Vereador afastado Marcelo Cunha retoma função na Câmara de Uberlândia após decisão da Justiça

Parlamentar chegou a ser preso em 2019 após denúncia do Gaeco sobre fraude em licitação e contratação irregular de empresa de segurança. Ao G1, ele informou que comprovou legalidade nos processos. Marcelo Cunha assumiu a vaga de Ismar Prado no dia 26 de novembro.
Rodrigo Scapolatempore/G1
O vereador afastado Marcelo Cunha conseguiu na Justiça um habeas corpus e a revogação de medidas cautelares dos dois processos os quais ele responde. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ele poderá reassumir a função na Câmara de Uberlândia.
O G1 procurou o Legislativo para saber se o presidente Ronaldo Tannús já havia recebido o documento da decisão. Foi informado que, até o início da tarde desta quinta-feira, a Câmara ainda não havia sido notificada.
Marcelo Cunha foi denunciado pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em duas operações, sendo “O Poderoso Chefão”, que investigou fraude e desvio de dinheiro envolvendo vans que prestam serviço para o município, e a “Guardião”, que apurou fraude em contrato de vigilantes da Câmara.
Ele assumiu o cargo em novembro de 2019 como suplente de Ismar Prado, que pediu renúncia. No mês seguinte foi afastado por determinação da Justiça.
Segundo a advogada do vereador, Rafhaella Cardoso, o julgamento do primeiro processo ocorreu no dia 28 de maio e, do segundo, nesta quinta-feira (4).
Ao G1, o político falou que, com a decisão, pretende voltar ao cargo ainda nesta sexta-feira (5).
“Juntei todos os documentos que comprovam que não fiz nada fora da legalidade, consegui mostrar que não há necessidade de afastamento do cargo e nem de prisão. Estamos esperando a intimação oficial por parte do tribunal e tão logo estou de volta”.
Ele explicou que ainda responde pelos dois processos na Justiça e não foram marcadas as audiências. “Já apresentei minha defesa e quero que se resolva o mais rápido possível”, disse.
Na decisão do TJMG, também foram revogadas as medidas cautelares que determinavam o comparecimento do parlamentar em juízo a cada dois meses para informar e justificar a atividades até a sentença penal; uso de tornozeleira; que ele mantenha contato com qualquer pessoa investigada e que saia de Uberlândia sem prévia comunicação judicial.
Denúncias
O vereador Marcelo Cunha responde por dois processos, após ser investigado pelo Gaeco.
Na Operação “O Poderoso Chefão” ele foi denunciado por fraude à licitação, enquanto Diretor Administrativo da Câmara, por ter solicitado a contratação, sem licitação, de um escritório de advocacia para acompanhar os trabalhos da CPI das Vans. Na ação, outros vereadores também tiveram prisões preventivas decretadas.
Já na Operação “Guardião”, Marcelo Cunha foi preso suspeito de envolvimento na contratação irregular da empresa de segurança que prestava serviço para a Câmara. Na investigação, ele foi denunciado por se omitir de fiscalizar o cumprimento do contrato com a empresa, em 2018, enquanto gestor do contrato firmado.
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