Representantes dos secretários de Saúde já adiantaram que discordam do modelo e reforçaram que, neste momento, o Brasil precisa intensificar as medidas de isolamento como forma de combater a pandemia. Teich apresenta plano com diretrizes sobre a quarentena para estados e municípios
O ministro Teich apresentou um plano com diretrizes sobre a quarentena para estados e municípios, mas representantes dos secretários de Saúde já adiantaram que discordam do modelo. E reforçaram que, neste momento, o Brasil precisa intensificar as medidas de isolamento como forma de combater a pandemia.
O ministro da Saúde disse que o plano do ministério é dar a estados e municípios uma ferramenta para avaliar a situação em cada local e assim definir as medidas ideais.
O projeto avalia quatro eixos: capacidade instalada: a estrutura de saúde local – hospitais, equipamentos, leitos, profissionais de saúde; quantidade de pessoas infectadas; velocidade de crescimento da doença; e a mobilidade urbana.
Cada eixo vai receber uma pontuação. A partir da pontuação, é definido o risco da cidade ou estado: risco muito baixo, risco baixo, risco moderado, risco alto e risco muito alto. Para cada nível de risco, o ministério recomenda uma medida, que vai Distanciamento Social seletivo I – que prevê apenas evitar aglomeração e ter hábitos de higiene -, passando por Distanciamento Social Seletivo II; Distanciamento Ampliado I; Distanciamento Ampliado II – com lojas fechadas e funcionamento apenas dos serviços essenciais; até a restrição máxima que é o lockdown – ou fechamento total da cidade, menos os serviços essenciais.
O ministro lembrou que estados e municípios tem autonomia para definir as medidas em cada local e que o programa do ministério não é uma imposição: “Os gestores não ficam obrigados a agir conforme a orientação. Como eu falei, isso é uma ferramenta que o gestor local vai dispor para poder avaliar a sua condição local e tomar as suas decisões. Isso não é uma obrigação, uma imposição do Ministério da Saúde. Então, o que a gente vai fazer não é… A orientação, se a gente fosse colocar o termo exato, o que a gente vai fazer é, se os secretários municipais ou estaduais quiserem conversar com o Ministério da Saúde, a gente senta, passa cada variável que a gente considera importante para ser avaliada, vê qual é a qualidade da informação local e, junto com esse gestor, com esse secretário, a gente o ajuda a pensar e tomar a decisão. A gente vai tentar ajudá-lo, a gente aqui quer ter um papel de quem colabora. Mas isso não é uma imposição do Ministério da Saúde”.
O ministro não deu detalhes do projeto, disse que só irá anunciar quando houver consenso. Ele já vem discutindo as medidas com secretários de saúde de estados e municípios e vem encontrando resistências: “Hoje eu conto, hoje eu estou assumindo que a gente vai chegar em um consenso. Se isso não acontecer, aí eu paro para ver como é que o ministério vai caminhar”.
O presidente do Conselho de Secretários de Saúde disse que, permitir esse tipo de estratégia, gera dúvidas sobre a importância da manutenção do isolamento social, que neste momento é a principal estratégia de combate ao coronavírus, quando o número de casos ainda está crescendo.
“Os estados e municípios deverão manter as orientações de isolamento social, que é a única forma que nós temos de reduzir o número de casos, o número de casos graves, e de mortes. A nossa divergência não é uma divergência de ordem técnica, e sim de oportunidade de divulgação de uma matriz de risco. Nós entendemos que este não é o momento de flexibilização de isolamento social, pelo contrário, é o momento de nós ainda tentarmos reduzir o número de casos, e proteger a vida, salvar vidas e aperfeiçoar o sistema de saúde”, destaca Alberto Beltrame.
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