Salão de beleza obtém liminar para atender clientes durante quarentena em Ribeirão Preto, SP

Decisão cita decreto atualizado pelo presidente Jair Bolsonaro que considera o serviço como essencial. Setor não foi autorizado a funcionar neste momento no município, que está na fase 2 do plano do governo de SP. A Justiça de Ribeirão Preto (SP) concedeu uma liminar que autoriza a reabertura de um salão de beleza que fica no Centro da cidade. O setor não foi autorizado a funcionar neste momento no município, que está na fase 2 do plano do governo de São Paulo para flexibilização gradual de atividades durante a quarentena por causa do novo coronavírus.
A decisão expedida nesta terça-feira (2) cita o trecho de um decreto atualizado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que enquadrou os serviços de salões de beleza e barbearias como essenciais, ao contrário do que estabelecem os decretos municipais e estaduais contra a Covid-19. O setor está sem atendimento ao público desde o final de março.
Salão de beleza em Ribeirão Preto (SP) conseguiu autorização da Justiça para reabrir
Valdinei Malaguti/EPTV
A mesma justificativa foi usada em uma ação acatada pela Justiça para a retomada das atividades de uma academia de musculação da cidade, que pode voltar a funcionar na última semana de maio.
Segundo o advogado João Batista Catalani Neto, que defende o salão de beleza no processo, os proprietários estão realizando adequações para providenciar a reabertura.
“Com base no decreto do presidente da República, que colocou atividade de salão de beleza e barbearia como atividade essencial. Dá para funcionar seguindo as regras da OMS [Organização Mundial da Saúde] e do próprio Ministério da Saúde”, disse.
Segundo o plano de reabertura gradual das atividades econômicas anunciadas pelo governo de São Paulo, os setor não está entre os estabelecimentos que podem reabrir em Ribeirão Preto, que está na fase 2. Essa autorização deve acontecer na próxima fase, prevista a partir de 15 de junho, caso o município mantenha os indicadores como ocupação de leitos de UTI, números de casos e mortes controlados.
Ainda de acordo com a liminar, com a demora do retorno havia o risco de os proprietários precisarem encerrar definitivamente as atividades devido à crise econômica causada pela pandemia.
“É uma quebra drástica e não esperada no orçamento e nós não temos meios de solucionar isso. Chegava à beira do desespero. Vamos funcionar com todas as adequações da metragem quadrada por profissional necessárias, o distanciamento de 2 metros entre cada cliente, vamos ter por volta de 70% de redução no atendimento”, explica a proprietária do salão, Janaína Edenoê de Campos.
O documento diz que é competência da Prefeitura fixar o horário de funcionamento do estabelecimento. Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada da decisão.
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