Representantes de escolas particulares discutem na Alepa retomada das atividades na rede privada

De acordo com o comitê de representantes das instituições privadas, as escolas já estão aptas a receber aulas presenciais. Representantes de escolas particulares discutem na Alepa data de retomada das atividades na rede privada
Rafael Marchante/Reuters
Uma reunião entre deputados estaduais e representantes de escolas da rede privada de ensino discutiu nesta quarta-feira (12) uma possível data de retomada das escolas particulares no Pará. De acordo com o comitê de representantes das instituições privadas, as escolas já estão aptas a receber aulas presenciais. As unidades seguem há 149 dias paralisadas devido a pandemia da Covid-19.
“Estamos querendo o retorno de forma híbrida, usando todos os protocolos determinados pelo sindicato das escolas particulares. Adotamos e continuaremos tomando os cuidados necessários para que nossos alunos e funcionários sejam recebidos”, disse Marcelo Ferreira, representante da União das Escolas do Pará (Unesc).
Um dos argumentos usados pelos representantes para a retomada das aulas em escolas foi a ultima decisão do governo do Pará que autorizou o funcionamento cursos livres e ensino técnico de nível médio. O retorno deve respeitar o distanciamento controlado e protocolos gerais e específicos de prevenção ao novo coronavírus. Também podem ser realizadas aulas e atividades presenciais de qualquer curso da área de segurança, incluindo os do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), que forma agentes de segurança pública do Estado.
Apesar do pedido dos representantes das escolas particulares, o governo do estado informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o órgão responsável pela expedição de decretos estaduais de enfrentamento à pandemia, seja de paralisação, suspensão ou liberação das atividades.
MPs recomendam que aulas continuem suspensas
Membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram na última terça-feira (11) que o governo do estado mantenha suspensa as aulas nas redes públicas e privadas de ensino. O parecer foi divulgado em uma videoconferência com a secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga, e com o procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer. De acordo com os órgãos, autoridades da área de saúde dizem que não é seguro para a saúde o retorno das aulas nesse estágio da pandemia.
De acordo com os MPs, a eventual aprovação do retorno às atividades presenciais deve estar baseada na existência dos seguintes pré-requisitos: estudos científicos amplamente divulgados, isonomia de critérios de liberação das redes de ensino, participação social nos processos decisórios e na elaboração do plano de retomada, e garantia de qualidade das aulas.