Prefeitura de Uberaba e Dnit acatam recomendação do MPF para melhorar condições de tráfego em desvios na BR-050

Em abril, MPF pediu ao Município e ao departamento que providenciassem iluminação, sinalização e manutenção do trecho, que fica entre os kms 179 e 180 da rodovia. MPF aponta que desvios estão em más condições para motoristas
PRF/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na quarta-feira (3), que a Prefeitura de Uberaba e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) acataram a recomendação para adequar as condições de tráfego e garantir a segurança dos motoristas em desvios da BR-050, entre os kms 179 e 180, nos dois sentidos.
Segundo apurado no procedimento do MPF, o trecho foi interditado para obras de implantação de passagem inferior na rodovia e, desde então, os veículos têm transitado em condições inadequadas por causa da ausência de sinalização vertical e horizontal, falta de iluminação e de manutenção.
Então, no dia 30 de abril, o órgão enviou recomendação ao Município e ao Dnit para que providenciassem, em ambos os sentidos, instalação da iluminação, para garantir maior visibilidade aos motoristas durante a noite; sinalização horizontal e vertical e instalação de dispositivo refletivo eficiente ou de iluminação para alertar os usuários sobre a mudança brusca do traçado original da via; e manutenção constante do trecho desviado até a conclusão das obras.
Ainda de acordo com o MPF, a Prefeitura e o Dnit informaram a existência de um convênio feito em 2009, no qual o Município ficaria responsável pelas obras e pela aplicação dos recursos financeiros – sendo a maior parte de origem federal – e o Dnit responsável apenas pela fiscalização da execução das obras.
A autarquia federal esclareceu, também, que se trata de remanescente de obra cuja manutenção não foi assumida pela concessionária quando da concessão da rodovia, o que ocorrerá quando o Município concluir o serviço.
O MPF também divulgou que a Prefeitura, ao informar que acataria a recomendação, pediu um prazo de 30 dias para o cumprimento das obrigações, por se tratar de obras de engenharia que demandam planejamento e providências de ordem técnica, contratual e financeira. O MPF concedeu o prazo.
Para o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, é imprescindível que seja melhorada a situação dos desvios.
“As condições inadequadas de tráfego no referido trecho desviado geram constante risco de acidentes, colocando em perigo a vida, a integridade e o patrimônio dos usuários, sendo imperiosa a adequação enquanto não ultimadas as obras ali em andamento”, ressaltou o procurador.
Em nota enviada à produção da TV Integração, a Prefeitura disse que já atendeu ao pedido quanto a manutenção da sinalização e da pavimentação nos desvios da BR-050. Quanto a iluminação solicitada, o Executivo informou que realizou o projeto e está aguardando a aprovação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que demanda 120 dias.
O G1 entrou em contato com a Cemig para saber o andamento da aprovação do projeto, contudo não houve retorno até a última atualização da matéria.
Perigo
Após pedido do MPF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou, em janeiro deste ano, um relatório informando as condições do trecho onde foi feito um desvio na rodovia para as obras que já se arrastam há anos. Segundo a PRF, já foram registrados, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, mais de 19 acidentes, a maioria envolvendo motocicletas.
Segundo o relatório, o trecho apresenta sinalização vertical precária e horizontal inexistente, que comprometem a segurança no local, principalmente à noite. O asfalto também apresenta vários buracos e ondulações sem qualquer tipo de conservação. Outro problema é a vegetação que cresce no local, que gera um mato alto e denso, o que contribui ainda mais para a falta de visibilidade dos motoristas.
Foto de 2017 mostra equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras atuando na obra de passagem inferior na BR-050
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba