Pandemia: Ação Civil pede suspensão de ampla liberação de atividades em Tabatinga no AM

Medida quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades comerciais. Fronteira entre Tabatinga, no AM, e Letícia fechada após pandemia.
Ronei Elias/Rede Amazônica
Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) na Justiça, nesta terça-feira (2) pede que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a liberação ampla de atividades no município, por 15 dias. Decreto que libera atividades foi publicado na segunda (1).
A cidade de Tabatinga tem mais de 9,4 mil casos confirmados da Covid-19. Lá, são mais de 50 mortos. Em todo o Amazonas, o número de pessoas contaminadas ultrapassou 43 mil.
A iniciativa quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades consideradas essenciais.
O decreto municipal permite a reunião de pessoas em templos religiosos e ocasionou o aumento do número de estabelecimentos comerciais liberados, a exemplo de barbearias, salões de beleza, lojas de calçados, entre outros.
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A ação pede à Justiça Estadual que a suspensão seja realizada imediatamente no município, até que haja comprovação técnica de que não há prejuízo ao funcionamento do sistema de saúde pública local, em razão do risco de contaminação por Covid-19. A comprovação do município, conforme a ACP, deve ser feita com base em órgãos e técnicos em saúde pública, inclusive, saúde indígena. Do mesmo modo, o município deve demostrar que há possibilidade de vigilância efetiva, com plano de atuação detalhado, das medidas de prevenção à Covid-19, pelos órgãos públicos locais, no funcionamento das atividades liberadas.
De acordo com a defensora Elânia Nascimento, coordenadora do Polo do Alto Solimões, Tabatinga apresentava oficialmente 902 casos confirmados de Covid-19, sendo 72 referentes à população indígena, na segunda-feira, 1°, conforme Boletim Informativo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira. Os óbitos totalizavam, oficialmente 58, sendo 13 da população indígena, além de outros dez sob investigação.
A defensora pública ressalta que houve uma flexibilização anterior, mas com restrições, na qual se percebeu a dificuldade do município fiscalizar o cumprimento das determinações e recomendações de medidas de prevenção à proliferação da doença. Com o risco do aumento de casos de Covid-19, Elânia avalia que a suspensão das atividades é necessária para assegurar o pleno e regular funcionamento do sistema de saúde, com atendimento médico-hospitalar integral e imediato aos pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive, os que se encontram em estado grave e precisam de transferência para Manaus.