Na contramão de decreto estadual, prefeito de Guaratinguetá determina retorno dos servidores ao trabalho

Texto determina que todas as secretarias, assessorias e departamentos deverão retomar o horário de oito horas diárias. Só não devem retornar ao trabalho trabalhadores com mais de 60 anos e os que tenham comorbidades, mediante prescrição médica. Prefeito de Guaratinguetá (SP), Marcus Soliva (PSB),
Reprodução/ TV Vanguarda
Na contramão das ações tomadas pelo Governo de São Paulo, o prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), publicou um decreto nesta quinta-feira (7) no qual determina que todos os servidores municipais devem retornar ao trabalho.
No texto ele determina que todas as secretarias, assessorias e departamentos deverão retomar o horário de oito horas diárias. Só não devem retornar ao trabalho trabalhadores com mais de 60 anos e os que tenham comorbidades, mediante prescrição médica.
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O chefe do executivo diz no decreto que baseou a medida nas filas em frente aos bancos e diz que “não vem sendo prestado o serviço de auxílio aos clientes, nem mesmo para utilização das máquinas de atendimento do sistema bancário (caixas eletrônicos)”. Ele ainda justificou o decreto dizendo que foi “em razão da falta do atendimento presencial é público e notório as enormes filas que são formadas nas portas dos bancos de forma desordenada e contrariando as normas em saúde estabelecidas”.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá (Sisemug) informou que teve acesso ao decreto durante a noite e que vai pedir esclarecimentos à prefeitura nesta sexta-feira (8) sobre como a administração pretende retomar as atividades.
Até esta quinta, os servidores da educação estavam de férias e os demais setores, exceto da saúde, estavam com a jornada reduzida, com parte deles em home office.
Em  abril, o prefeito anunciou medidas para flexibilização da quarentena com regras para reabertura dos comércios na cidade. À época, o prefeito chegou a dizer que a flexibilização respeitava o decreto estadual do isolamento que segue até o dia 10 de maio.
Lotéricas e bancos
O decreto também determina obrigatoriedade de atendimento presencial ao público em bancos, lotéricas e cooperativas. Segundo o texto, estes locais devem operar com equipe “suficiente para que não haja aglomeração de pessoas em suas dependências”.
O texto obriga que as lotéricas tenham “número de funcionários suficiente para que não haja aglomeração de pessoas em suas dependências”, mas não determina um padrão, como definição do número de funcionários proporcional à média diária de clientes.
Os bancos devem disponibilizar facilitadores junto aos caixas eletrônicos e dedicar a primeira hora de funcionamento para atender pessoas acima de 60 anos. É obrigatório que os locais mantenham distância mínima e disponibilizem álcool em gel 70% apos clientes.
Os que não cumprirem o horário p´referencial podem ser multados em valores que vão de R$ 1 mil a R$ 4 mil, para lotéricas, e de R$ 2 mil a R$ 8 mil para bancos.
Covid na cidade
Nesta quarta-feira (6) o índice de isolamento no Estado foi de 47% e Guaratinguetá registrou 50%, índice mínimo necessário para flexibilizar.
Até a noite desta quinta, o município registrava dez casos positivos de infectados pelo coronavírus.
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