Municípios devem criar ‘disque denúncia’ e contratar agentes de endemias para combate à dengue em MT, pede MPE

O objetivo é permitir que a população denuncie para a Vigilância Sanitária e Epidemiológica as pessoas e empresas que não estão respeitando as normas de prevenção à dengue, para combater a doença que está com alto índice no estado. Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus da zika e febre chikungunya
Junior Silgueiro/Gcom-MT
O Ministério Público Estadual notificou na segunda-feira (4) as prefeituras de Ipiranga do Norte e de Sorriso, na região norte do estado, para que criem e divulguem um disque denúncia para o combate à dengue, no prazo de 10 dias. De acordo com a notificação recomendatória expedida pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, o objetivo é permitir que a população denuncie para a Vigilância Sanitária e Epidemiológica municipal as pessoas e empresas que não estejam respeitando as normas de prevenção à dengue.
Os cidadãos poderão denunciar proprietários que não estejam mantendo seus imóveis e terrenos limpos e aqueles que mantenham possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti como pneus, latas, plásticos e quaisquer outros recipientes que possam acumular água.
De acordo com a notificação, o poder público deverá também dar o imediato encaminhamento aos processos administrativos de fiscalização e autuação do cidadão transgressor das normas de prevenção previstas no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Os responsáveis legais pelo imóvel deverão ser identificados e direcionados à autoridade policial para as devidas providências.
A promotoria também pediu que seja feito concurso público para a contratação de Agentes de Combate a Endemias, no prazo de 30 dias, de modo que passem a contar com Agentes Comunitários de Saúde suficientes para atuar em todos os bairros e regiões descobertas.
O promotor de Justiça recomendou ainda que no prazo de 15 dias os municípios passem a divulgar em seus sites, ao menos quinzenalmente, boletim com o número de casos de dengue no ano, o número de óbitos, o número de notificações, o número de fiscalizações, as regiões e bairros com maior número de vetores encontrados e o número de pessoas autuadas.
Até o mês de abril, Mato Grosso registrou 26,5 mil casos de dengue. A incidência de dengue que, no ano de 2019 era de 205, subiu para 792 a cada 100 mil habitantes. Estes dados consideram os quatro primeiros meses de 2020.
O último Boletim Epidemiológico divulgado pela SES no dia 24 de abril aponta 13 mortes causadas pela dengue no estado.
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