MP investiga falta de alimentos para alérgicos em kits distribuídos pela Prefeitura de Piracicaba

Kits foram distribuídos para suprir merenda, durante pandemia, após recomendação da Promotoria. Rede tem 500 famílias com estudantes que têm estas restrições, diz Defensoria. Kit alimentar distribuído a estudantes de Piracicaba durante a pandemia
Arquivo pessoal
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para apurar a falta de fornecimento de merenda escolar específica para alunos alérgicos, na rede municipal de ensino de Piracicaba (SP), durante o período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A rede tem 500 famílias com estudantes que têm estas restrições, diz a Defensoria.
De acordo com o promotor Fábio Salem Carvalho, a apuração foi motivada pela denúncia da mãe de um aluno alérgico alimentar, Heloize de Souza Milano, que também integra o Coletivo Acolhimento Alimentar, grupo que atua na conscientização da população e instituições governamentais sobre as NAE (necessidades alimentares especiais).
A mãe lembra que entre os dias 6 e 16 de abril a prefeitura realizou a distribuição de “kits de alimentação suplementar”, após recomendação do MP, e que o kit foi composto de cinco quilos arroz, um quilo de feijão, um quilo de sal, 500 gramas de macarrão, 340 gramas de molho de tomate e um quilo de leite em pó, não tendo previsão de novas distribuições.
“O conteúdo do kit distribuído não contempla as necessidades de centenas de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, os quais possuem algum tipo de Necessidade Alimentar Especial”, aponta a denunciante.
Segundo ela, a prefeitura possui cadastro atualizado das crianças com estas necessidades que frequentam a rede municipal.
Alimentos que compõem kit alimentar da rede municipal de Piracicaba: denúncia ao MP
Arquivo pessoal
A denunciante cita trechos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Constituição Federal, legislação estadual e até uma cartilha do governo federal, sobre a alimentação escolar na pandemia, que inclui a necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios para estudantes com necessidades alimentares especiais.
A Defensoria Pública da cidade também foi informada sobre o problema e, em ofício ao Ministério Público, informou que há cerca de 500 famílias cadastradas junto ao departamento de alimentação e nutrição municipal cujas crianças precisam de dieta especial, prevista por lei para escolas do programa nacional de alimentação escolar.
‘Alimentos prejudiciais’
“Houve denúncias de algumas famílias de que não estão recebendo os alimentos necessários, e ainda, estão recebendo alimentos prejudiciais a essas crianças”, relatou a defensora Carolina Romani Brancalion.
Tanto o MP quanto a Defensoria solicitaram esclarecimentos da prefeitura. O G1 solicitou posicionamento ao governo municipal, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba