
Mais de 70 estabelecimentos da capital já tentaram liminares para voltar a funcionar; prefeito Kalil pede apoio da Justiça para manutenção das restrições. Fachada da academia localizada no bairro João Pinheiro, em BH
Reprodução / TV Globo
Mais de 70 estabelecimentos de Belo Horizonte entraram na Justiça pedindo pra voltar a funcionar. E dezoito já conseguiram. É o caso de uma academia, na região noroeste da capital. Especialistas alertam sobre os riscos de um efeito cascata, que pode aumentar de forma descontrolada a circulação do coronavírus.
A academia fica no bairro João Pinheiro. Na terça (12), o local estava com a porta aberta e com pouco movimento. Por telefone, uma funcionária confirmou o horário reduzido de funcionamento: das 7h ao meio-dia e das 14h30 às 20h30. No intervalo, o local passa por uma higienização, informou.
A decisão judicial considerou a dificuldade financeira da empresa diante da afirmação da dona do local de haver risco de falência, com demissão de funcionários. A ação também pontuou que a atividade traz benefícios à saúde.
A liminar afirma que o funcionamento deve respeitar as normas de prevenção à Covid-19 e que a decisão não impede autuação no caso, por exemplo, de aglomeração de pessoas no interior do estabelecimento e a não disponibilização de máscaras e de álcool em gel para funcionários e clientes.
A prefeitura afirmou que vai recorrer da decisão. Informou que essa foi uma das 72 ações judiciais de estabelecimentos como academias, lojas de roupas, sapatos e de departamentos, tentando reabertura na capital. E disse ter recorrido de todas as liminares que autorizaram empresas a retomar o funcionamento.
O infectologista Estevão Urbano alertou para os riscos da abertura de muitos estabelecimentos ao mesmo tempo durante o período de restrições para evitar a proliferação do novo coronavírus.
“A grande preocupação da liberação muito grande de pessoas, dos setores que estão em quarentena, por decisões judiciais, é que isso crie um efeito cascata, um efeito dominó, que possa então irrigar a comunidade com um grande número de pessoas, acima do que é suportável pela circulação viral, e com isso, uma população não imune e uma circulação viral que tende a aumentar, principalmente no inverno”, alertou.
Estevão Urbano alerta para perigos de um possível “efeito cascata”
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Caso isso ocorra, ressaltou o infectologista, a tendência é que ocorra o que ele classificou de “efeito cinérgico”, de elevação da curva da doença a “níveis intoleráveis”, lotando hospitais e setores de terapia intensiva.
“E, em última análise, prejudicando o cronograma de Belo Horizonte para uma flexibilização que se iniciaria no dia 25 de maio. Eventualmente, essas curvas podem aumentar num grau tão grande, porque esse vírus se multiplica exponencialmente, que possivelmente seria necessário uma retroação das medidas de flexibilização e inclusive não dá pra descartar uma rigidez maior através do regime de lockdown”, destacou.
O que diz o governo
A decisão sobre a academia é do dia 5 de maio, antes do decreto que o presidente Jair Bolsonaro, que está sem partido, publicou incluindo as academias na lista de “serviços essenciais”. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cabe aos governadores e prefeitos a definição do que pode funcionar durante a pandemia.
Segundo o Secretário Estadual de Saúde, em Minas, as academias só vão poder voltar a funcionar após o fim do período de isolamento social, de acordo com o plano de reabertura do governo.
“Temos um programa definido, que está em vigência, onde temos muito bem definidos os setores e todos aqueles momentos em que cada setor será flexibilizado. Qualquer análise diferente disso precisa passar pelo COE, o Centro de Operações de Emergência em Saúde, um grupo técnico qualificado, experiente, é que definiria essas mudanças. Neste momento nós não pensamos, sobremaneira, em modificar”, informou o secretário.
Em entrevista na tarde de terça-feira, o prefeito Alexandre Kalil pediu apoio da Justiça sobre ações como esta.
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