Os estabelecimentos foram incluídos como serviços essenciais, nessa segunda-feira (11), em uma edição extra do Diário Oficial da União. O superintendente de Comunicação do Governo de Sergipe informou nesta terça-feira (12) que o governador do estado, Belivaldo Chagas, não irá seguir as novas diretrizes do governo federal para reabrir salões de beleza, barbearias e academias.
Os estabelecimentos foram incluídos como serviços essenciais nessa segunda-feira (11), em uma edição extra do Diário Oficial da União. No entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
“A situação atual que Sergipe está, com crescimento diário de número de casos, não é propício à nova flexibilização”, disse o superintendente Givaldo Ricardo. O estado registrou 1.800 diagnósticos positivos e 37 mortes pela Covid-19.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que cabe aos estados e municípios estabelecer políticas de saúde, incluindo a classificação de atividades essenciais. Na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
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