Fiscalização no comércio em Uberlândia é intensificada após início das novas regras de funcionamento

Novas medidas anunciadas pela Prefeitura durante pandemia do coronavírus começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (4). Cerca de 50 fiscais do Procon atuam em toda a cidade. Procon de Uberlândia fiscaliza supermercados para combater o contágio do novo coronavírus
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
A fiscalização no comércio em Uberlândia vai ser reforçada com a atuação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A medida ocorre depois que a Prefeitura decidiu mudar as regras de abertura do comércio e do setor de alimentação da cidade, após reunião feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. Dentre as orientações, estão as restrições de abertura aos finais de semana e a suspensão do escalonamento adotado anteriormente.
O boletim municipal divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que a cidade totaliza 28 óbitos pelo coronavírus e tem 1.480 casos confirmados da doença.
Segundo a Prefeitura, o trabalho será alinhado com sanções de acordo com o Código de Posturas, já que parte de orientação aos proprietários dos estabelecimentos já foi realizada.
Força-tarefa
De acordo o Executivo, são nove secretarias envolvidas na ação, que visa o cumprimento do Decreto Municipal 18.553, que estabelece diretrizes e normas no enfrentamento ao novo coronavírus.
Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estarão passíveis de autuação e suspensão da atividade.
A Prefeitura informou que, com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais atuarão em sincronia para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais.
On-line
Ainda conforme foi divulgado, o Município disponibilizou mais uma opção no Zap da Prefeitura para trazer acesso à população nos serviços públicos durante esse período de epidemia do Coronavírus (Covid-19). Agora, por meio do número (34) 99774-0616, o cidadão também encontrará serviços do Procon.
Como funciona
Na plataforma, assim que o solicitante enviar uma mensagem, uma resposta automática aparecerá oferecendo sete opções. O usuário deverá escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, poderão ser feitas denúncias de estabelecimentos abertos irregularmente, aglomeração de pessoas, preços abusivos, além de ser possível solicitar a negociação de dívidas e fazer outras reclamações.
Relembre as novas regras
Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Uberlândia decidiu, no início desta semana, mudar as regras de abertura do comércio e do setor de alimentação da cidade e suspender o escalonamento adotado anteriormente.
Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito anunciou que o setor vai passar a funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Sem atividades nos finais de semana. As medidas passam a valer a partir desta quinta e englobam todo o setor do comércio, além de bares e restaurantes.
“Eu pedi muito ao nosso povo ajuda. Eu entendo a impaciência da população. Mas, sou obrigado a tomar essa medida. E se for necessário, eu tomarei outras medidas. Então, sábado e domingo estaremos com comércio fechado, bares e restaurantes também”, afirmou Leão anteriormente.
Essenciais
Conforme a Prefeitura de Uberlândia, os comércios essenciais, como mercados e farmácias, além de clubes e restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias continuam sem restrições de dias e horários. Já as academias, casas noturnas, boates, locais dedicados a eventos e instituições de ensino permanecem com restrição absoluta de atendimento presencial.
O G1 questionou o Município sobre alteração nos horários do transporte público. Conforme a assessoria, ainda não há informações sobre mudanças neste setor. Na última semana, Leão já havia afirmado que poderia tomar novas medidas por causa do aumento dos casos de Covid-19 na cidade.
Confira a abaixo o que está permitido funcionar apenas de segunda a sexta, dentro do horário estipulado, o que não tem restrições de dias e horários e o que está absolutamente restrito.
Funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h:
– Lojas de móveis e eletrodomésticos;
– Lojas de tecidos;
– Lojas de departamento;
– Floricultura paisagismo e jardinagem;
– Relojoarias, joalherias e perfumarias;
– Bancas de revista e papelarias;
– Lojas de confecções e calçados;
– Lojas de informática;
– Concessionárias e revendedoras de veículos;
– Lojas de conveniência e comércio de bebidas;
– Restaurantes, lanchonetes e sorveterias;
– Assistências técnicas em geral;
– Certificados digitais;
– Comércio de embalagens;
– Chaveiros;
– Óticas;
– Imobiliárias;
– Consultorias e assessorias jurídicas, contábeis e administrativas;
– Profissionais liberais;
– Mercado de capital e seguro;
– Entidade de classe;
– Estacionamentos privados;
– Lojas dentro dos terminais municipais de ônibus;
– Lavanderias;
– Shopping centers;
– Lava-jatos;
– Centros de formação de condutores.
Atividades sem restrições de funcionamento quanto a dias e horários:
– Farmácias e drogarias;
– Mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidores de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de autopeças;
– Assistência veterinária e pet shops;
– Lojas de material de construção, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, vidraçarias, marcenarias e serralherias;
– Estúdio de pilates, desde que voltados à fisioterapia;
– Transporte e entrega de cargas e valores em geral;
– Serviços de call center;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Atividades industriais;
– Atividades de assistência à saúde;
– Agências bancárias e lotéricas;
– Atividades agroindustriais;
– Construção civil;
– Lojas de materiais de limpeza;
– Laboratórios de análises clínicas e hospitalares;
– Hotéis e similares;
– Serviços de táxi e aplicativos;
– Serviços de segurança privada;
– Locadoras de veículos de qualquer natureza;
– Produção, distribuição e comercialização realizadas por meio de comércio eletrônico/remoto/telefônico e respectiva entrega;
– Clubes de lazer (com restrições de decreto anterior).
Continuam fechados com restrição total:
– Academias em geral;
– Casas noturnas, boates e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos;
– Cinemas;
– Bares (exceto aqueles que também servem comida);
– Instituições de ensino, formação e treinamento.
Posicionamentos após anúncio
Aciub
A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) informou que entende que “o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, assim como o governo municipal estão fazendo a sua parte e buscando atender as demandas para manter o equilíbrio entre a preocupação com a saúde e a questão social e econômica”. Confira mais da íntegra da nota:
“Avaliamos que estas últimas medidas são coerentes com os cenários atuais e garantirão a manutenção do que já estava autorizado a abrir, mesmo que em horários mais restritos. Seguimos com a defesa e preocupação em relação à setores que ainda não foram minimamente atendidos com a retomada parcial, pois sabemos de sua luta para garantir a continuidade das atividades.
Por fim, assim como temos orientado os empreendedores a seguir rigidamente todas as normas estabelecidas, também conclamamos a população para respeitar as normas, como o uso de máscaras e demais medidas como evitar aglomerações. Entendemos ser possível que mantem o consumo de forma consciente, utilizando as alternativas disponibilizadas pelos estabelecimentos para que a circulação seja minimizada e realizada diante do necessário.
Temos a certeza de que com o esforço de todos iremos superar este momento”.
Center Shopping
Em nota, o Center Shopping informou que a partir desta quinta-feira (4) funcionará de segunda a sexta-feira das 10 às 18h, conforme determina a deliberação 07 do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Ainda conforme o texto, em relação às atividades econômicas sem restrição de dias e horários, como as drogarias, o funcionamento seguirá das 10 às 22h, diariamente.
CDL
Também por meio de nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Uberlândia avaliou que o novo decreto vai “adensar o transporte público e impactar negativamente as atividades econômicas”. Veja mais da íntegra da nota:
“A entidade reforça que é prudente os órgãos públicos municipais ampliarem as orientações e fiscalização em pontos de aglomeração de pessoas nos bairros e em filas que não necessariamente têm relação com o comércio. A falta de políticas públicas de prevenção mais efetivas, como detecção da doença precocemente e intensificar o tratamento na primeira fase da doença, para que a pessoa não chegue ao ponto de precisar ir para UTI, precisam ser adotadas imediatamente. A CDL afirma que as empresas têm trabalhado de forma correta, cumprindo as regras de higiene e saúde e que todos os empresários receberam orientação para assinaram o termo de responsabilidade, portanto não concorda com a penalização imposta sobre os negócios privados e com a possibilidade criada de aumento do desemprego”.