Empresa investigada por fraude em respiradores no RJ subcontratou equipamentos de firma do Pará

Representante de empresa do Rio foi preso em Belém. GloboNews teve acesso a documentos que mostram margem de lucro no negócio. Exclusivo: empresa contratada pelo governo do RJ ganharia R$ 4 mi com subcontratação
Uma das empresas investigadas por fraude na venda de respiradores para o governo do RJ no combate à Covid-19 fez a subcontratação dos aparelhos de outra empresa, que enfrenta acusações semelhantes no Pará, para fechar o negócio. Os aparelhos nunca foram entregues.
Representantes da MHS Produtos e Serviços, do Rio de Janeiro, e da SKN do Brasil Exportação de Eletrônicos foram alvos de mandado de prisão em operações da Polícia Civil do Rio, Ministério Público e Polícia Federal. Glauco Octaviano Guerra, representante da MHS, foi preso em Belém.
A empresa é acusada de ter vendido 300 respiradores, a R$ 187 mil por aparelho, para o governo do RJ. Segundo um documento obtido pela GloboNews, a MHS procurou a SKN como fornecedora dos respiradores — e pagou pouco mais de R$ 143 mil por cada um dos 97 aparelhos.
Na subcontratação de 97 respiradores, a margem de lucro da MHS foi de mais de R$ 4 milhões.
Manoel Peixinho, especialista em direito administrativo, afirma que o procedimento é ilegal.
“No contrato analisado não há nenhuma cláusula de subcontratação. A contratada não tinha condições de fornecer os bens, subcontratou outra por um preço relativamente de mercado — e em cima desse valor colocou uma margem de lucro. Ou seja, com prejuízo para o Estado”, explicou.
“Se o estado tivesse contratado diretamente com outras empresas, não haveria prejuízo. É claro que também o estado não se preocupou em fazer uma pesquisa de mercado, previamente à contratação. Se o estado tivesse feito uma pesquisa prévia à assinatura do contrato, conseguiria encontrar no mercado empresas que fornecessem os produtos com preços menores. ”
Nenhum dos 300 respiradores vendidos para a secretaria de saúde pela MHS Produtos e Serviços foi entregue. Agora, o governo do Rio cobra R$ 18 milhões de volta.
SKN
A empresa SKN também enfrenta problemas na Justiça do Pará. A SKN forneceu ao Governo do Pará 152 respiradores que não serviam para o tratamento da Covid-19. Esse negócio foi cancelado.
Num acordo feito com a justiça, a SKN se comprometeu a devolver R$ 25 milhões. Nesta quarta-feira, o representante comercial da empresa foi preso pela Polícia Federal, que investiga o caso.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde do RJ reforçou que criou uma força-tarefa, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, para analisar contratos na aquisição de equipamentos e insumos para o combate à Covid-19.
“Após suspeitas de inúmeras irregularidades e o não cumprimento dos prazos para a entrega dos respiradores, cancelamos os contratos com a empresa MHS” — citada na reportagem.
A pedido da secretaria, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com ação na Justiça, bloqueando os bens e valores das empresas e pessoas físicas envolvidas, cobrando o ressarcimento do adiantamento pago.
A defesa de Glauco Octaviano Guerra, dono da MHS Produtos e Serviços Ltda, afirmou que a ausência de pesquisas de preço e o atraso na entrega dos respiradores pulmonares contratados “não podem servir, de maneira alguma, como fundamento da prisão preventiva”.
“A empresa acompanha a escalada da corrida mundial por respiradores pulmonares produzidos na China, o que tem gerado um quadro de verdadeira canibalização da concorrência”, emendou.
Disse ainda que espera que a decisão seja revista pelo Poder Judiciário.
A GloboNews não conseguiu contato com as defesas de Gabriell Neves e da empresa SKN.
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