Conselho Tutelar visita o CSE de RR após diretor ser denunciado por tortura

Cerca de 20 conselheiros estão dentro da unidade conversando com os adolescentes apreendidos no CSE. Conselheiros entrando na unidade, após 20 minutos de espera
Juliana Dama/G1
O Conselho Tutelar faz visita ao Centro Socioeducativo na tarde desta quinta-feira (1º), após denúncias contra o diretor da unidade, Sheine Alves de Castro, por tortura e agressões a internos virem à tona.
Um grupo, de cerca de 20 conselheiros, entrou na unidade para conversar com os adolescentes às 15h07. No entanto, ficaram cerca de 20 minutos aguardando na portaria.
Servidores apontam que Sheine lidera o “clube da taca”, grupo que mantém a ordem na unidade com agressões e torturas. O diretor foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). O processo tramita na 2ª Vara de Infância e Juventude, sob responsabilidade do juiz Marcelo Lima de Oliveira.
O diretor também é suspeito de manter um adolescente por oito dias isolado em uma cela, conforme relatório do MP. Agentes contam que o menino recebia água por mangueira e comida o suficiente apenas para não morrer.
Sheine negou todas as acusações à reportagem. Ele disse que nunca bateu, ameaçou ou usou o isolamento como tortura contra os internos.
Uso de celular
Agente proíbe uso de celulares no CSE em RR, após denúncias de tortura
Após as denúncias, o agente Hugo Cristiano Lemos da Silva proibiu os servidores de usarem celulares dentro do CSE. A determinação foi dada em mensagens de áudio – que o G1 teve acesso – em um grupo de whatsapp.
Hugo também é apontado pelos agentes da unidade como um dos membros do “clube da taca” e homem de confiança de Sheine.
Inicialmente, o governo estadual informou que se baseava em duas leis do governo da Paraíba para vetar o uso dos aparelhos. No entanto, após ser procurado pela reportagem mais uma vez, afirmou que a decisão está respaldada pela Lei federal nº 12.012, de 06 de agosto de 2009.
Fotos de documentos enviadas ao G1 mostram que as ordens de Hugo seguem a mesma determinação de dezembro de 2019. À época, o próprio diretor vetou o uso de aparelhos na unidade com base em regras da Lei federal citada pelo governo, que trata do sistema prisional.
Agressão do Bope
Adolescentes agredidos dentro da unidade do CSE
A denúncia contra Sheine veio à tona quando um vídeo, gravado em 2018, mostra um agente do Bope chutando e batendo com um cassetete em dois adolescentes. Na filmagem, aparece Genildo Pedro da Silva, ex-gestor da unidade, assistindo as agressões.
Nas imagens enviadas ao G1, os adolescentes são obrigados a passar por um buraco na parede enquanto uma pessoa grita com eles. As agressões ocorreram com os internos rendidos, após uma tentativa de fuga do Centro.
A Polícia Militar informou que “buscou a identificação dos policiais que participaram da referente ação com vistas a instruir o devido procedimento apuratório e responsabilização no âmbito do seu órgão correcional e da polícia judiciária militar estadual”.
No entanto, não disse se o policial foi identificado porque o processo corre em sigilo.
Agentes do CSE afirmaram que a voz do vídeo é de Genildo Pedro, que continua na unidade como gerente de recursos humanos. O CSE abriga, atualmente, 52 adolescentes.
Procurado, Genildo afirmou que nunca agrediu nenhum dos adolescentes que ficam reclusos no local. No entanto, se recusou a responder se já tinha presenciado agressões contra os internos dentro da unidade.
Em nota, o governo estadual – responsável pela unidade – afirmou que a intervenção do Bope ocorreu em uma gestão anterior, em 2018.
Um adolescente ficou isolado em uma cela por oito dias sem banho de sol, conforme o relatório do MP apresentado à Justiça. Agentes da unidade contam que o garoto recebia água apenas por uma mangueira.
Ainda conforme o relato dos servidores, durante a pandemia – em que as visitas foram suspensas e contato se restringiu à cartas – o diretor lia os relatos dos internos e deixava de entregar os que denunciavam as agressões.
“Durante o período da pandemia os internos continuaram mantendo contato com seus familiares por meio de vídeos chamadas e cartas encaminhadas semanalmente”, diz trecho da nota enviada pelo governo.
O diretor é agente penitenciário do estado de São Paulo e integra a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). Cedido ao governo de Roraima, ele está a frente do CSE desde agosto de 2019. A unidade é de responsabilidade da Setrabes.