Anitta e deputado Felipe Carreras discutem nas redes sociais sobre MP que propõe mudanças no pagamento de direitos autorais

Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais da cantora, os dois debateram sobre mudança sugerida pelo político nas regras de eventos e serviços culturais. Anitta e deputado Felipe Carreras (PSB) discutem sobre emenda dos direitos autorais
A cantora Anitta fez uma transmissão ao vivo na terça-feira (5) em uma rede social para pedir esclarecimentos ao deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) sobre a medida provisória sugerida por ele, que propõe mudanças no pagamento e recebimento de direitos autorais. A conversa entre os dois causou até certa polêmica porque, em alguns momentos, o clima ficou tenso (veja vídeo acima).
“Tenho falado com vários artistas, vários compositores que não chegaram a ter grande visibilidade nacional. Você venceu na música pelo talento”, chegou a dizer Felipe. Mas Anitta retrucou: “Mas tirar o direito autoral desse artista seria uma forma de ajudar ele?”. O deputado rebateu: “Não estou tirando direito do artista”. A cantora foi firme: “Como não?”.
Em outro momento, Felipe Carreras disse que era aberto ao diálogo e Anitta rebateu: “Mas uma emenda emergencial durante o coronavírus não é diálogo. É justamente você pegar e falar assim: ‘Vamos embora que é urgente, vamos mudar isso e tirar os direitos’. Isso não é diálogo. Diálogo é você conversar, todo mundo junto em um momento que eu acho que não é esse porque todo o legislativo do Brasil devia estar preocupado com o coronavírus”.
Anitta e Felipe Carreras (PSB) debateram sobre emenda de mudança no pagamento do direito autoral
Reprodução/Instagram
Em entrevista ao NE1, o deputado federal foi convidado a explicar o que propõe com a medida provisória e qual seria a cobrança mais correta junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
“Nossa sugestão da emenda é para alterar o critério de cobrança do Ecad. Na nossa proposta, o contratante vai pagar um valor adicional à entidade que representa os artistas, ou seja, o Ecad. Não será subtraído. Essa ideia, que poderá ser aprimorada com a classe artística, é fazer com que eles tenham mais transparência na medida que eles vão poder acompanhar. O que eles representaram efetivamente de direito autoral durante um ano, para eles terem o controle”, disse.
Carreras ainda explicou como funciona o pagamento hoje. “Se o cachê for R$ 100 mil, o artista vai receber R$ 100 mil e o contratante paga R$ 5 mil à entidade, ao Ecad”.
Perguntado se, além dos cantores, os compositores e outros profissionais que trabalham com música também vão receber os direitos, o deputado explicou: “Não será retirado nenhum intérprete, nenhum compositor. Ou seja, o autor da obra, o intérprete da obra teria preservado o seu direito na medida em que o contratante pagou à entidade que representa a classe. A nossa ideia, que poderá ser aprimorada, visa dar mais transparência e justiça a quem paga e a quem recebe”.
O que diz o Ecad
Procurado pela TV Globo, o Ecad se posicionou através de uma nota que diz que “a proteção do direito autoral é garantida pela Constituição. E entendemos que a Medida Provisória 948, que trata da relação de consumo decorrente do cancelamento de serviços e reservas de shows e eventos por causa do coronavírus, não é o instrumento apropriado para um debate sobre os direitos autorais”.
“Para o Ecad, a emenda proposta reduz a remuneração dos compositores, como tira a responsabilidade dos produtores de eventos em pagar pelo direito autoral e transfere para os intérpretes”, diz o texto.
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