STF começou a julgar ações contra a MP 966, que diminui a possibilidade de responsabilizar agentes públicos por erros ou omissões relacionadas à Covid-19.
STF reconheceu a repercussão geral de recurso sobre símbolos religiosos em órgãos públicos. Tema está pronto para julgamento. Leia na Gazeta do Povo
Exames de coronavírus de Bolsonaro: STF divulga resultado. Acompanhe essa e outras principais notícias do Brasil e do mundo.
AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente
Os colunistas da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino e Guilherme Fiuza comentam a face ativista do STF e a tendência de passar por cima de outros poderes
O TRF4 deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula referentes ao processo do sítio de Atibaia
STF pode impedir que atos do Executivo e do Legislativo sejam barrados por decisão de um só ministro, como no caso Ramagem. Entenda na Gazeta do Povo
Inquérito sobre interferência na PF não é a única batalha de Moro no STF. Ele tem atuação na Lava Jato questionada por Lula. Leia na Gazeta do Povo
Juristas afirmam que Jair Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, passível de impeachment, se interferência na Polícia Federal for verdade.
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, informou em nota que a entidade irá analisar os indícios de crimes apontados por Moro. Leia na Gazeta do Povo!