Veja regras para uso de máscara no aeroporto e em condomínios do DF

Dentro dos aviões, uso da proteção é recomendado pela Anvisa. Obrigatoriedade vale para áreas comuns dos prédios. Região de Águas Claras, no Distrito Federal
Dênio Simões/Agência Brasília
O uso de máscaras como medida de prevenção contra o coronavírus é obrigatório no Distrito Federal, inclusive em condomínios. A regra também vale em aeroportos, com normas específicas dentro e fora da aeronave.
Em casos de descumprimento, a lei prevê a aplicação de multa que pode chegar a R$ 2 mil. Em alguns casos, a infração pode ser considerada crime, com pena de até um ano de reclusão.
Apesar da norma, algumas pessoas têm dúvidas sobre quando e onde deve usar o item de proteção. A reportagem, então, reuniu as recomendações dos órgãos responsáveis pela regra (veja abaixo).
A fiscalização em locais fechados, como condomínios, por exemplo, “estão sendo definidas aos poucos”, segundo o DF Legal. Durante os voos, o uso é recomendado.
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Condomínios
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Sindicondomínios-DF), Paulo Melo, “o decreto do governador [Ibaneis] vale também para a área comum do condomínio”.
“Vale para o corredor, porque o corredor é a rua dessa cidade dentro do condomínio, e o elevador é o metrô da sua cidade”, exemplifica.
Ainda segundo Melo, “não é hora de abrir academias, salão de festas, espaço gourmet, piscina e churrasqueira” de prédios.
“Saiu da sua porta, já coloca a máscara. Em áreas comuns é importantíssimo”, disse.
Quem fiscaliza condomínios?
O DF Legal, um dos órgãos responsáveis pelas fiscalizações do uso da máscara no DF, afirma que as regras estão “em estudo”. Veja a nota na íntegra:
“O DF LEGAL informa que as regras de fiscalização do uso de máscaras estão sendo definidas aos poucos, assim como a conscientização da população do Distrito Federal. A regulamentação da aplicação das multas, por exemplo, foi feita a partir do Decreto 4077/2020, divulgado no último sábado.”
Aeroportos
Pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Brasília
TV Globo/Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (19) uma nota técnica que recomenda aeroportos e empresas aéreas brasileiras a exigirem a utilização de máscaras por passageiros em aeroportos e durante viagens, além do distanciamento de 2 metros entre pessoas.
Desde janeiro, antes da confirmação de casos de Covid-19 no Brasil, a Anvisa já tinha divulgado orientações sobre o distanciamento de pessoas nos terminais, a higienização de aeronaves e sobre o uso dos equipamentos de proteção individual pelos funcionários do setor aéreo.
Na nova nota, a Anvisa trata da alimentação dentro dos voos, com orientações a serem seguidas pelas concessionários. Veja:
Recomendada a suspensão do serviço de bordo nos voos nacionais.
No caso de manutenção desse serviço, priorizar alimentos e bebidas em embalagens individuais, higienizadas antes do serviço.
Nos voos internacionais, devem ser priorizados alimentos e bebidas em embalagens individuais, higienizadas antes do serviço.
A Inframérica, de administra o Aeroporto de Brasília, informou que “todos os funcionários que atuam diretamente com o público estão equipados com máscaras e luvas”.
O G1 questionou se os passageiros recebem orientações sobre o uso da máscara ou informam autoridades sobre o descumprimento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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