Senado aprova projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos do país

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em sessão remota, um projeto que obriga o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público. O texto já foi aprovado pelos deputados, mas como os senadores alteraram seu conteúdo, a proposta retorna à Câmara. O projeto recebeu 76 votos favoráveis e nenhum contrário.
O relator no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), deixou claro no texto que nesses locais a pessoa precisará “manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual”. Hoje, estados e municípios têm a prerrogativa de criar regras próprias para o uso de máscara.
No Distrito Federal (DF), por exemplo, está em vigor uma norma que prevê o uso de máscaras em espaços públicos. O cidadão que descumpre está sujeito à multa de R$ 2 mil e a responder pelo crime de infração de medida sanitária, cuja pena é de até um ano de reclusão.
O projeto aprovado altera uma lei federal, deste ano, que detalha medidas de enfrentamento à pandemia. Portanto, caso a Câmara valide o texto e este seja sancionado pelo presidente da República, a obrigação do uso de máscara acontecerá em todo território nacional.
De acordo com o texto, a população terá de usar o objeto nos seguintes espaços: veículos de motoristas de aplicativos, táxis; ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo; estabelecimentos comerciais e industriais como lojas; igrejas; escolas; ou qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.
Quem descumprir a regra, terá de pagar multa. O valor dessa será definido pelos estados. A multa poderá ficar mais cara se o cidadão cometeu a infração pela segunda vez e em ambiente fechado.