Prefeitura de Ribeirão Preto assina obra de R$ 1,7 milhão para concluir UPA Oeste e promete inauguração para agosto

Prédio da UBDS no bairro Sumarezinho foi fechado na gestão Dárcy Vera, em 2015, para reforma. Gestão será feita por Organização Social e custo mensal está estimado em R$ 1,9 milhão, diz secretário. UPA Oeste de Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/EPTV
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou nesta terça-feira (5) a ordem de serviço para início das obras de adequação no prédio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Oeste, no bairro Sumarezinho, em Ribeirão Preto (SP).
Inicialmente, o custo estimado para o trabalho era de R$ 2,2 milhões, mas a Pajolla Engenharia venceu a concorrência ao apresentar a execução por R$ 1,7 milhão.
Durante assinatura da ordem de serviço em reunião por videoconferência, Nogueira afirmou que a UPA Oeste deverá inaugurar no fim de agosto.
A gestão da unidade será feita por uma organização social. Em dezembro de 2018, após longa discussão, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma Organização Social (OS) – sem fins lucrativos – para administrar a unidade.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, das seis empresas interessadas em assumir a operação, duas preencheram os critérios estabelecidos pela Prefeitura. A Associação Mahatma Gandhi, de Catanduva (SP), e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-RP) participarão da seleção. O edital será publicado nos próximos dias.
O custo mensal para manter a unidade de porte 2 em funcionamento está estimado em R$ 1,9 milhão. Três meses após início das atividades, o Executivo espera receber um subsídio mensal de R$ 300 mil do Ministério da Saúde.
Nogueira disse que a UPA tem capacidade para fazer até 200 atendimentos por dia. A estrutura tem 16 consultórios, sendo seis pediátricos, 16 leitos de retaguarda, quatro leitos de urgência e emergência, salas de recepção, triagem, acolhimento, serviço social, sala de observação com 12 leitos, posto de enfermagem e área de isolamento.
Localizada em uma região com população estimada em 180 mil habitantes, a UPA Oeste deveria ter sido inaugurada em 2016.
O prédio onde funcionava a Unidade Básica Distrital de Saúde do bairro Sumarezinho foi fechado em fevereiro de 2015, na gestão Dárcy Vera, então filiada ao PSD, com a promessa de reforma para dar espaço à UPA de porte 3, com capacidade para 300 atendimentos por dia.
O orçamento inicial era de R$ 1.848.322,72, sendo que R$ 950 mil eram provenientes de recursos do governo federal. Mas a licitação foi suspensa logo em seguida, segundo a Prefeitura, para revisão de projeto. A obra só foi finalizada no fim de 2016.
Em 2017, já na gestão de Duarte Nogueira, a Prefeitura alegou dificuldade de caixa e tentou viabilizar o projeto de lei para contratar funcionários por meio de uma organização social, mas o texto esbarrou em comissões da Câmara e na pressão do Sindicato dos Servidores Municipais, que alegavam terceirização dos cargos.
“O prédio quando foi assumido, em tese, estava concluído, mas não estava equipado, sem recursos humanos, sem as estruturas de gás, oxigênio, uma série de elementos que seriam necessários para o funcionamento”, diz Nogueira.
Após ser rejeitado por duas vezes na Câmara, a proposta da Secretaria Municipal da Saúde para contratação da OS foi aprovada em dezembro de 2018.
Quando finalmente a Prefeitura anunciou a terceira data para a inauguração, em janeiro de 2020, o secretário informou que seria necessária uma nova reforma no prédio.
Entre os problemas levantados pela Prefeitura estavam ineficiência do sistema de climatização da unidade, falta de impermeabilização nos pisos, ausência de instalações elétricas em alguns pontos e de gases medicinais em salas de atendimento, além de projetos como o de combate a incêndios.
“Desde o primeiro mês de mandato, foi um problema, principalmente para mim, pessoalmente, por várias questões. Uma delas foi a maneira de compor as equipes da unidade, 400 profissionais. Levamos três anos para conseguir um contrato de gestão. Nesse período percebemos que faltavam algumas coisas, para quem vive em hospital, iluminação, salas sem ar-condicionado. A unidade não tinha gerador. O desenho feito para a parte elétrica não suportaria os equipamentos”, disse Scarpelini nesta terça-feira.
A espera pela UPA Oeste em Ribeirão Preto
A UPA Oeste fica no prédio da antiga Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da Rua Cuiabá, fechado desde fevereiro de 2015;
Projetada para atender 200 pacientes ao dia, a UPA conta com 16 consultórios, 16 leitos de retaguarda, além de salas de triagem e sala de observação de adultos com 12 leitos;
Inicialmente, a unidade foi projetada para ser inaugurada em agosto de 2016. Depois o prazo passou para o primeiro semestre de 2018 e para janeiro de 2020;
A primeira reforma do edifício custou R$ 1,9 milhão da União e do município, mas o imóvel segue fechado há três anos;
A segunda reforma vai custar R$ 1,7 milhão e será feita uma série de adequações estruturais no prédio;
O edital com o processo para contratar a organização social responsável pela gestão de funcionários da UPA será publicado no Diário Oficial em maio deste ano.