Prefeitura de Mateus Leme paga R$ 100 mil para família de morador que caiu em buraco na cidade

Relatório médico informou que o paciente teve uma lesão na medula, ficou tetraplégico e foi submetido a uma traqueostomia. Mateus Leme vista de cima
Acervo TV Globo
Parentes de um morador de Mateus Leme vão receber R$ 100 mil do município depois dele ter sofrido um grave acidente próximo à casa onde morava. A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (12).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a vítima contou que voltava do trabalho no dia 22 de maio de 2012, quando caiu em um buraco com mais de três metros de profundidade. O homem foi hospitalizado e internado por vários meses, demandando cuidados 24 horas por dia.
Ainda segundo o TJMG, o relatório médico informou que o paciente teve uma lesão na medula, ficou tetraplégico e foi submetido a uma traqueostomia. O homem morreu oito meses depois.
A prefeitura de Mateus Leme chegou a recorrer da decisão. À Justiça, o município alegou que não haviam provas suficientes para responsabilização da prefeitura. Pediu, ainda, que a culpa fosse atribuída à Copasa, já que o esgotamento sanitário na cidade é administrado pela companhia.
Decisão
A desembargadora Sandra Fonseca, relatora do caso no TJMG, chegou a determinar a redução do valor para R$ 30 mil, justificando a crise financeira que atinge o setor público. Mas o voto foi vencido por outros magistrados que, em decisão colegiada, fixaram a indenização em R$ 100 mil, conforme definido em primeira instância.
De acordo com o TJMG, o desembargador Corrêa Júnior defendeu que nenhuma quantia será suficiente para compensar a dor e a tristeza, além do fato de que a indenização ser paga aos herdeiros não implica, necessariamente, na alteração do valor da reparação.
A decisão de primeira instância foi mantida por 4 votos a 1.