Ministério Público de Minas Gerais apura suspensão dos alvarás das escolas em Belo Horizonte

A suspensão foi determinada pelo prefeito Alexandre Kalil no dia 23 de setembro após o governo estadual autorizar a volta às aulas presenciais. Se constatadas irregularidades no decreto municipal, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa. Salas de aula continuam vazias nas escolas de BH, fechadas desde março por causa da pandemia.
TV Globo
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte têm 15 dias para se manifestar sobre um inquérito civil público instaurado, nesta quarta-feira (30), pelo Ministério Público de Minas Gerais, que apura a suspensão dos alvarás das escolas em Belo Horizonte.
A suspensão foi determinada pelo prefeito Alexandre Kalil no dia 23 de setembro, após o governo estadual autorizar a volta às aulas presenciais.
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De acordo com a prefeitura, BH não tem “indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno as aulas, colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas”.
As aulas nas escolas municipais e particulares de Belo Horizonte estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Se constatadas irregularidades no decreto municipal, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa.
A ação feita pelo promotor Leonardo Barbabela é decorrente de denúncia feita, nessa quarta-feira (30), pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) e representantes de escolas.
O G1 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara Municipal e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.
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