Lockdown: motoristas de app podem ser autuados por levar passageiros para atividades não essenciais no PA

Secretário de Segurança Pública, Uálame Machado, explica quais as regras para atuação dos serviços de transporte. Fiscalizações mais rigorosas e penalizações começaram neste domingo, 10. Órgãos de segurança fiscalizam cumprimento de ‘lockdown’ e já podem aplicar multas a partir deste domingo, 10, em dez cidades do Pará.
Reprodução / Segup
Um dos 63 serviços essenciais permitidos durante ‘lockdown’ (bloqueio total) em dez cidades do Pará, motoristas de aplicativo de transporte de passageiros podem ser autuados caso estejam levando pessoas para alguma atividade que não seja essencial, como um almoço em família, por exemplo, segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Uálame Machado.
As penalizações pelo descumprimento do decreto começaram neste domingo (10), de Dia das Mães, e a fiscalização mais rigorosa ocorrem em 70 pontos de bloqueio nas dez cidades onde o decreto está vigorando. O decreto vale até o próximo domingo (17), podendo ainda ser prorrogado.
A medida foi adotada pelo governo estadual em toda a região metropolitana, além de Vigia, Santo Antônio do Tauá e Breves (no Marajó), para aumentar índices de isolamento social.
Segundo último boletim, o estado teve somente 49,15% da população em casa, no último sábado (9). A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de, ao menos, 70%.
Corridas somente para atividade essencial
Por meio de assessoria, o secretário Machado informou que se, durante uma corrida de aplicativo, o veículo for parado em blitz, o chefe da família ou pessoa responsável são autuados e podem apresentar defesa, justificando o motivo de estar circulando, além do motorista que também acaba sendo responsabilizado por estar levando os clientes.
“Ninguém pode sair de casa, salvo se estiver acobertado por algumas exceções previstas no decreto, devidamente comprovado”, explicou.
Um motorista de aplicativo, que preferiu não ser identificado, disse que estava levando três passageiros para um almoço de Dia das Mães neste domingo em Belém. Segundo ele, uma blitz o fez parar o veículo e recebeu orientação sobre as determinações.
“Como havia álcool em gel e estavam todos de máscara, só fui orientado e me deixaram seguir viagem, mas eles não estavam indo para fazer supermercado, por exemplo”, disse.
Ainda de acordo com o motorista, o sindicato da categoria já orientou que somente um passageiro por vez seja levado nos veículos.
O que pode funcionar?
Após críticas sobre a inclusão de serviços domésticos entre atividades essenciais, o governo estadual resolveu publicar um novo decreto, na última quarta (6), incluindo outros quatro serviços que podem continuar, além dos 59 que já estavam permitidos. São eles:
serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar no atendimento das atividades e serviços essenciais e para garantir funcionamento de aeroportos e serviços inerentes ao transporte de passageiros;
serviços domésticos, sendo restringido somente a cuidadores;
serviços de hospedagem, com consumo de refeições somente nos quartos;
serviços de lavanderia.
+ Veja o que é permitido e proibido durante o lockdown
Como o transporte de passageiros pode ocorrer?
Ainda segundo o decreto, no caso do transporte de passageiros, os motoristas ficam obrigados a:
disponibilizar álcool em gel 70º para uso individual dos passageiros;
higienizar bancos, pisos, corrimões e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a 0,1% a cada conclusão de trajeto;
não transportar quaisquer passageiros em pé; e
não permitir a entrada em seus veículos de pessoas sem máscara.
Fiscalização e penalizações
Sec. de Segurança do PA orienta sobre as penalizações durante ‘lockdown’; entenda
Começou na madrugada deste domingo (10), a fiscalização rigorosa e aplicação de multas para quem descumprir as medidas estabelecidas pelo lockdown no Pará.
As multas são cadastradas em um aplicativo desenvolvido pelo sistema de segurança pública do Estado e variam de R$150 para pessoas físicas e de até R$50 mil para pessoas jurídicas, com possibilidade de fechamento e interdição de estabelecimentos.
Agentes de segurança estão nas ruas de Belém e mais nove cidades para garantir o isolamento social e conter o avanço da epidemia do coronavírus no estado.
“Se não comprovar a necessidade de estar circulando, haverá multa que chegará até a residência do autuado e, após abordagem, o cidadão será acompanhado pela PM até em casa”, explica Uálame Machado.
A Polícia Civil também organizou a operação “Campo Santo”, que fiscaliza a aglomeração de pessoas em áreas próximas aos cemitérios, durante o Dia das Mães, celebrado neste domingo. A ação é necessária para garantir que os locais recebam apenas sepultamentos.
As fiscalizações são realizadas em conjunto com os órgãos de segurança pública de Belém e mais nove municípios atingidos pela medida. A Polícia também segue a fiscalização em feiras e estabelecimentos comerciais para garantir o fechamento dos estabelecimentos não essenciais.
As operações da Polícia Militar seguem estão mais rigorosas. As fiscalizações foram intensificadas nas barreiras montadas nas principais vias de acesso as feiras e áreas comerciais.
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