Justiça decreta recolhimento domiciliar após paciente com Covid-19 descumprir isolamento em Rosário do Sul

Homem trabalha em frigorífico de Lajeado que teve foco da doença. Medida é válida até esta segunda-feira (4). Segundo a polícia, ele segue recolhido. Um paciente diagnosticado com Covid-19 está em recolhimento domiciliar em Rosário do Sul, na Região Central, após descumprir as medidas de isolamento. Segundo a Justiça, ele está proibido de frequentar lugares públicos e privados abertos ao público até esta segunda-feira (4).
O nome do paciente não foi divulgado, a pedido da Justiça, com base na lei de abuso de autoridade.
O homem de 58 anos é o único caso de coronavírus na cidade até o momento, conforme levantamento da Secretaria Estadual da Saúde. Ele trabalha em um frigorífico de Lajeado, na região do Vale do Caí, mas retornou ao município, onde mora a família, depois que a empresa apresentou foco da doença.
De acordo com a prefeitura, ele foi internado no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora no dia 18 de abril. A confirmação da Covid-19 veio dois dias depois.
Recuperado, ele pediu para continuar o tratamento em casa e deixou o hospital no dia 27, se comprometendo a ficar isolado. Porém, no mesmo dia, descumpriu a medida, sendo encontrado por agentes da Vigilância Sanitária próximo à sua casa com sacolas de um supermercado. A Polícia Civil foi notificada.
“Fizemos um BO [boletim de ocorrência] de descumprimento de medida sanitária e pedi uma medida cautelar adversa pro Judiciário”, diz o delegado Fábio Míguez.
O juiz José Leonardo Neutzling Valente determinou que ele estava proibido de sair da área interna da residência, “em hipótese alguma, exceto se sobrevier qualquer alteração em seu quadro clínico”, até segunda-feira (4). Se descumprida, a medida poderia ser revisada e a punição agravada.
“O investigado deverá ser advertido, no momento do cumprimento da referida decisão, que o descumprimento de tais medidas acarretará a decretação de sua prisão”, diz o magistrado, em sua decisão, citando dois artigos do Código de Processo Penal que validam a conversão para uma pena maior.
“Depois disso, não tivemos nenhuma notícia de descumprimento”, diz o delegado Míguez.
O caso também é acompanhado indiretamente pela Prefeitura de Santana do Livramento. Isto porque o paciente foi para casa em um ônibus com outros passageiros.
Ao saber da possibilidade de contaminação, a prefeitura passou a procurar os demais viajantes e o motorista para fazer o teste. Até o momento, entre os três que comunicaram a Secretaria de Saúde municipal e fizeram exames, nenhum testou positivo para o coronavírus.
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Foto: Infografia/G1
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