Escola particular do Catete abre durante a pandemia, mas fecha um dia depois, após PM e GM irem ao local

Membro da direção da escola explicou que se baseou no decreto municipal que autorizava as creches e escolas ao retorno voluntário a partir de 10 de julho. Impasse no retorno às aulas levou dúvidas a donos de escolas ouvidos pelo G1. Escola chegou a abrir no Catete
Reprodução/Google StreetView
A escola particular Dantas Itapicurú, no Catete, voltou a funcionar nesta segunda-feira (13), mas teve que fechar as portas no dia seguinte após denúncia de que estaria em atividade descumprindo o decreto municipal, que proibia a volta às aulas durante a pandemia. A Polícia Militar e a Guarda Municipal confirmaram que estiveram no local nesta terça-feira (14).
No dia 26 de junho, o prefeito Marcelo Crivella assinou um decreto autorizando a retomada das aulas nas escolas particulares, de forma voluntária, a partir de 10 de julho. Mas voltou atrás com a decisão após a falta de acordo com os sindicatos, que não chegaram a uma conclusão sobre datas e exigências para a retomada das atividades.
O G1 entrou em contato com os responsáveis do colégio. Um membro da direção, que pediu para não ser identificado, contou que sua equipe se baseou no decreto da prefeitura que autorizava o retorno voluntário a partir do dia 10 de julho.
“Havia um decreto da prefeitura autorizando as creches e escolas de educação infantil ao retorno voluntário a partir de 10 de julho. Nós entendemos que, como tínhamos condição, fizemos adequação do espaço, e achamos que poderíamos funcionar uma vez que era voluntário. Retornamos ontem e hoje, às 10h30, fomos surpreendidos com uma comunicação da 2ª CRE que aquele decreto tinha sido substituído por outro”, justificou o membro da direção.
O profissional ainda afirmou que só recebeu a informação de que o decreto havia sido substituído nesta terça.
“Só recebemos a informação que aquele decreto tinha sido substituto hoje. Se soubéssemos que não podia abrir, a gente não abriria. Eles mandaram um e-mail comunicando que havia sido publicado um novo decreto e que não permitia que as escolas abrissem agora, só no dia 3 de agosto, e, imediatamente a gente tomou essas medidas. O decreto fica na porta da escola. Quando fomos informados que foi alterado, imediatamente trocamos o decreto na porta da escola. Somos absolutamente cumpridores de todas as regras”, acrescentou.
Em nota, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que a escola, mesmo sendo particular, não poderia funcionar nesse período. Mas não informou a data em que as escolas particulares poderiam voltar a funcionar.
“Se estava funcionando, é uma irregularidade pelo descumprimento de decreto municipal que determinou a suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus”, dizia a nota.
Orientação da PM e da Guarda
Em nota, a Polícia Militar, referindo-se ao espaço como creche, informou que, durante a abordagem, o dono da escola apresentou documento municipal autorizando atividade.
“Equipes do 2° BPM (Botafogo) foram acionadas para verificar denúncia, chegada através da Central 190, de que uma escola estaria funcionando ilegalmente na Rua do Catete, Zona Sul da Cidade do Rio. No local, funciona uma creche, cujo diretor mostrou documento municipal autorizando a atividade”, dizia a nota da PM.
Já a Guarda Municipal informou que, ao chegar na escola, os alunos já estavam deixando o local.
“Os alunos já estavam de saída. Os guardas conversaram e orientaram o responsável sobre os decretos e a escola foi fechada em seguida”, informou a Guarda.
Escolas e creches, pelo decreto do dia 1 de junho, poderiam reabrir com restrições
Divulgação
Impasse sobre retorno das aulas
Outros donos de colégios particulares ouvidos pelo G1 comentaram que, após os decretos municipais, não ficou claro quando as escolas poderão retornar.
“Quando o prefeito assinou aquele decreto das fases de retomada gradual, estava que as escolas e creches iam poder retornar na fase 3, com algumas ressalvas. Depois veio esse decreto que ele autorizava o retorno voluntário das que estivem em condições de receber alunos. Logo em seguida, voltou atrás. Muitas pessoas ficaram sem saber o fazer”, comentou Cleia Rodrigues, dona de um colégio no Méier, que continuou fechado durante todo o isolamento.
Alexandre Lopes, sócio de uma creche na Tijuca, disse que também ficou na dúvida sobre a retomada e que, diante do impasse em relação às datas, preferiu manter o espaço fechado.
“Sabemos de algumas instituições de ensino que já estão funcionando, mas não não podemos culpar quem decidiu reabrir, já que cada hora sai uma decisão sobre o retorno às aulas”, argumentou.
O G1 também apurou que uma escola na Penha, na Zona Norte, e uma na Vila Valqueire, na Zona Oeste, voltaram a funcionar essa semana. Mas até a publicação da reportagem não havia conseguido contato com os donos do local.
As aulas no Rio foram suspensas no dia 16 de março, como medida para combater o novo coronavírus.
No primeiro decreto municipal, do dia 1º de junho, que orientou sobre as fases da flexibilização, havia indicação de que creches municipais e privadas, para crianças a partir de 2 anos, poderiam reabrir na Fase 3 da retomada, mediante a comprovação de que os pais estivessem trabalhando. O documento apontava ainda que as escolas municipais e privadas também poderiam reabrir para turmas de 5º a 9º ano, sem que houvesse aglomeração de pessoas.
No dia 29 de junho, uma reunião entre a prefeitura do Rio e donos de escolas particulares, sobre volta de aulas, terminou sem acordo. No dia 30 de junho, decisão publicada no Diário Oficial mantinha suspensa as aulas das escolas públicas do município até o dia 3 de agosto.