Covid-19: MP e MPT recomendam em Campinas testagem ampla e fiscalizações sobre comércios e prevenção por empregadores

Orientações feitas por órgãos foram enviadas à prefeitura nesta quinta (4). Governo publicou decreto que permite reabertura de shoppings, do comércio de rua e atividades religiosas. 27/03: Rua General Osório, no Centro de Campinas, durante quarentena do novo coronavírus.
Johnny Inselsperger/EPTV
O Ministério Público do Estado (MP-SP) e o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) fizeram uma recomendação conjunta para Campinas (SP), nesta quinta-feira (4), com objetivo de garantir que flexibilizações e aberturas econômicas ocorram de forma “responsável e monitorada” durante enfrentamento ao novo coronavírus. A administração soma 2.298 infectados, incluindo 92 mortes, e o índice de ocupação dos leitos SUS de UTI para Covid-19 na rede é de 93,7%.
Entre as principais orientações feitas pela promotora de Justiça Cristiane Hillal e pelas procuradoras do trabalho Marcela Dória e Alessandra Andery à prefeitura estão:
criar um protocolo para testagem em massa da população, incluindo moradores que apresentaram sintomas leves, graves ou morreram por complicações da doença; e pessoas assintomáticas, que tiveram contato com sintomáticos, e atuem em serviços considerados essenciais ou estejam em grupos de especial vulnerabilidade (abrigados/situação de rua);
elaborar um planejamento para informar e fiscalizar, pelos empregadores, o cumprimento de medidas para evitar contágio da doença no ambiente de trabalho;
criar estratégias para fiscalizar limites de funcionamento dos serviços e comércios, nos termos previstos pelo Plano São Paulo, com indicação de quem ficará responsável pela verificação e garantir efetivo cumprimento das regras;
elaboração de um planejamento especial para proteção de idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, bem como medidas que impeçam aglomerações;
Campinas publicou nesta manhã o decreto que estabelece o Plano São Paulo no município, a partir de 8 de junho, e permite a reabertura de shoppings, do comércio de rua e das atividades religiosas com restrições de horário e capacidade de atendimento reduzida a 20%. O funcionamento ocorrerá por quatro horas, mas restaurantes estão impedidos de receber clientes.
O texto prorroga a quarentena até 15 de junho e inclui, entre os serviços que podem funcionar, aqueles relacionados na fase 2 – laranja do Plano São Paulo, programa do Estado para reabertura gradativa.
Outras recomendações
O documento elaborado em conjunto pelo MP e MPT recomenda ainda:
que a prefeitura não realize atos que contenham normas mais flexibilizadoras de isolamento e distanciamento social que as estabelecidas pelo Estado;
que eventual decreto municipal para flexibilizar o isolamento social, sempre de acordo com o Estado, considere itens como taxas de contaminação, internação e óbito, além da ocupação dos leitos para pacientes diagnosticados com Covid-19;
crie estratégias educacionais para conscientizar a população sobre o período de quarentena;
O que diz o governo?
A prefeitura confirmou que recebeu o ofício, vai analisar as recomendações e responder ao MP e MPT.
Atividades liberadas a partir de 8 de junho
escritórios em geral (advocacia, contabilidade, imobiliária, engenharia, arquitetura, turismo e etc)
shoppings, de 16h às 20h
comércios de rua em geral, de 12h às 16h
atividades religiosas
Atividades que seguem proibidas
espaços públicos e eventos com aglomeração
bares e restaurantes (para atendimento ao público)
salões de beleza, academias, teatro e cinema
Nos shoppings: atividades culturais e de lazer, praça de alimentação, serviços de vallet
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Arte/G1
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