
Decisão foi tomada como mais uma ação de prevenção à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no estado. Coronavírus: Justiça mantém suspensão de atividades no aeroporto de João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteve a proibição da realização de atividades comerciais dentro do aeroporto Castro Pinto, na região metropolitana de João Pessoa. A decisão foi tomada como mais uma ação de prevenção à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no estado
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A decisão foi tomada em reposta a um recurso apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está impedida pela Justiça da Paraíba de adotar qualquer postura sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos comerciais localizados na área comum do aeroporto.
Na decisão, o desembargador reforça que não vê necessidade de reabertura do comércio do local, já que o número de voos diminuiu em cerca de 90%.
O fechamento de restaurantes e lojas que funcionam no aeroporto foi determinado pelo Procon de Bayeux no dia 24 de março, em cumprimento ao primeiro decreto estadual que determinou o isolamento social em municípios da Paraíba com casos confirmados do novo coronavírus e em suas regiões metropolitanas.
Segundo o secretário do Procon de Bayeux, Aécio Farias, a medida contribui para evitar a propagação da Covid-19 na cidade.
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