Câmara aprova projeto que prevê presença em tempo integral de fisioterapeuta em UTI

Hoje, norma da Anvisa determina assistência disponível em pelo menos 18 horas diárias. Pelo texto, deverá haver profissional nas 24 horas do dia, escalados em três turnos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que torna obrigatória a presença em tempo integral de fisioterapeutas nas unidades de terapia intensiva (UTIs). A presença deve ser mantida 24 horas por dia, em turnos de 8 horas. O texto segue para análise do Senado.
Hoje, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que a assistência fisioterapêutica em UTIs esteja disponível por, no mínimo, 18 horas diárias, em três turnos.
A proposta havia sido apresentada em abril do ano passado, mas estava parada nas comissões. Diante da pandemia do novo coronavírus no país, os parlamentares decidiram acelerar a tramitação e votar o texto diretamente no plenário.
Governos enfrentam dificuldades para contratar profissionais qualificados para UTIs
O projeto, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), esclarece que a obrigatoriedade vale para UTI adulta, pediátrica e neonatal localizadas em hospitais ou clínicas públicos ou privados.
Deverão ser escalados profissionais 24 horas por dia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Além disso, o projeto especifica que os fisioterapeutas deverão estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados nas UTIs, durante o horário em que estiverem escalados.
Os parlamentares rejeitaram um destaque que estabelecia que deveria haver ao menos um profissional para cada dez leitos. O texto principal aprovado não especifica o número.
Initial plugin text