Caso ocorreu na cidade de Parintins. Após presos testarem positivo para Covid-19, presídio no interior do AM tem motim; familiares de presos foram para a frente da cadeia
Jean Beltrão/Rede Amazônica
A Unidade Prisional de Parintins (UPPIN), interior do Amazonas, registrou um princípio de motim, na noite de quarta-feira (6). O caso ocorreu após a confirmação de 11 presos infectados pela Covid-19. Desse total, seis obtiveram da Justiça o benefício de cumprir a pena em prisão domiciliar e cinco permanecem na unidade.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que os internos reivindicavam celeridade no julgamento dos processos,.
A Rede Amazônica apurou que a confusão começou quando detentos tiveram a situação de saúde agravada com sintomas do novo coronavírus. Um deles chegou a desmaiar e foi levado para o hospital. A Polícia Militar precisou entrar no presídio para conter o tumulto, mas não houve confronto.
Familiares dos detentos foram para a frente do presídio onde passaram a noite em busca de informações.
Em Parintins, detentos passam mal e geram tumulto em presídio
Defensores públicos que entraram na unidade prisional conversaram com familiares dos presos. A Defensoria comunicou que abriu uma Ação Civil Pública para cobrar do Estado melhores condições no sistema carcerário do município diante da ameaça da Covid-19.
A unidade prisional de Printins tem 35 detentos no regime fechado. Onze deles, que estavam sintomáticos, realizaram testes rápidos e apresentaram resultado positivo para a Covid-19 até o momento. O restante teve amostras coletadas, que já foram encaminhadas a Manaus. Dez detentos se recusaram a fazer tratamento para a doença.
“A direção da unidade prisional vem obedecendo às orientações das autoridades de saúde para combater a disseminação do vírus. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, duas ações de saúde já foram realizadas no presídio com o objetivo de monitorar o surgimento de novos infectados. Nesta quinta-feira (07/05), 25 internos devem ser submetidos ao teste rápido em uma nova ação de saúde na unidade”, diz a Seap.
Além de Parintins, há registros de Covid-19 em presos que estão em cadeias de Manaus, dois casos, e Tefé, com um registro.
Condições de presídios no AM
Relatos de celas superlotadas, racionamento de água e falta de materiais de higiene são relatados nos presídios do Amazonas. Em entrevista ao G1, o coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado, defensor público Theo Eduardo Costa, afirma que o ambiente das unidades prisionais favorece à rápida disseminação da Covid-19, em razão da estrutura fechada e abafada.
A Seap informou que presos que dão entrada no sistema prisional são colocados em quarentena, por 14 dias, antes de colocados em contato com os demais presos. Além disso, as visitas aos presídios estão suspensas desde a segunda quinzena de março, por conta da pandemia do coronavírus. O contato entre detentos e familiares passou a ser por meio de televisitas.
Apesar das medidas adotadas pela Seap, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) avalia que as condições dos presídios continuam representando riscos de contaminação. A Defensoria ingressou com um Habeas Corpus coletivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de regime de 273 presos do grupo de risco da doença do regime fechado para o semiaberto.
O pedido inclui grávidas, detentos a partir de 60 anos, com asma, diabetes, HIV, hipertensão, tuberculose, entre outros. Consultado sobre o assunto, o titular da Seap, tenente-coronel Marcus Vinícius Almeida disse que o pedido de regime semiaberto para presos do grupo de risco é um erro.
No sábado (2), 17 pessoas ficaram feridas durante a rebelião na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) em Manaus. Segundo o coronel Marcos Vinicius, a rebelião ocorreu após duas tentativas de fuga terem sido frustradas.
(*Colaborou, Jean Beltrão, Rede Amazônica)
