Após decisão judicial, academia volta a funcionar em BH; prefeitura vai recorrer

Decisão aconteceu dias antes do decreto do governo federal incluindo academias em lista de serviços essenciais. Academia consegue reabrir após decisão judicial
Ascom-CREF10/Divulgação
Após uma liminar da Justiça, a academia Viva Mais, que fica no bairro João Pinheiro, Região Noroeste de BH, voltou a funcionar nesta segunda-feira (11). O local estava fechado desde o dia 20 de março, quando o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD), decretou que todos os serviços não essenciais fossem fechados.
A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que vai recorrer da decisão.
Essa decisão judicial foi tomada no dia 5 de maio, portanto uma semana antes do decreto que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou incluindo academias, salões de beleza e barbearias na lista de “serviços essenciais”.
O STF já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos definirem o que pode funcionar durante a pandemia.
Em Minas Gerais, academias só poderão reabrir após o fim da pandemia, segundo o plano de reabertura do governo estadual, chamado de Minas Consciente.
Prefeito Alexandre Kalil anuncia máscaras obrigatórias em BH.
Reprodução / TV Globo
Em Belo Horizonte, os serviços não essenciais também seguem fechados. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o prefeito Alexandre Kalil pediu que a Justiça não reabrisse o comércio sem antes conversar com a prefeitura ou com um especialista.
“Peço à Justiça que não abram lojas, porque não há um conhecimento técnico para isso. Nos procure ou procure um infectologista. Não façam isso com a gente, estamos fazendo muito sacrifício”, afirmou o prefeito.
Kalil ainda reafirmou que estuda a reabertura do comércio no dia 25 de maio, mas que as decisões serão tomadas de acordo com o avanço da doença na cidade.
O que diz a liminar
O juiz Mauricio Leitão Linhares considerou, em sua decisão, as dificuldades financeiras da empresa e a afirmação da dona do local que alegou que teria que declarar falência e demitir os funcionários caso não voltasse a funcionar.
O juiz afirmou ainda que as atividades oferecidas pela academia levam benefícios a saúde.
Ele determinou que, para manter a academia aberta, os donos precisam seguir as determinações dos órgãos de saúde e adotar medidas como manter afastado das atividades os empregados do grupo de risco, fornecer máscara para os funcionários e manter o ambiente sempre limpo e higienizado.
A academia deve ainda medir a temperatura de todos que entrarem no local e disponibilizar álcool 70% na entrada e em vários pontos do estabelecimento.
A reportagem procurou a academia para comentar a decisão e aguarda posicionamento.