O Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias foi lançado pelo Ministério da Fazenda, oferecendo uma nova ferramenta ao público. Criada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), através da Subsecretaria de Política Fiscal (SSPF), essa plataforma interativa tem como objetivo aumentar a transparência e melhorar o acompanhamento dos benefícios fiscais em vigor no Brasil.
Essa nova ferramenta permite que os usuários realizem consultas e análises das desonerações ao longo de diferentes anos e variáveis. Os dados utilizados são extraídos principalmente da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRBI), que é administrada pela Receita Federal.
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Cruzamento inédito com sustentabilidade
Dentre as inovações do painel, destaca-se a combinação de dados tributários com indicadores sociais, produtivos e ambientais. Em um movimento sem precedentes, as informações da DIRBI foram integradas à Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), permitindo uma avaliação mais precisa sobre como os incentivos fiscais se conectam aos objetivos relacionados à sustentabilidade.
A plataforma é acessível a todos e foi projetada especialmente para atender gestores públicos, pesquisadores, criadores de políticas e cidadãos que desejam acompanhar tanto qualitativamente quanto quantitativamente esse assunto relevante.
Para facilitar a navegação e a compreensão das informações apresentadas, o Ministério da Fazenda também disponibilizou uma Nota Metodológica, um Relatório Técnico e um Guia de Uso.
Com informações da Fenacon
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