Autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas podem retornar aos trabalhos a partir desta sexta (1º). Decreto de isolamento social na Capital foi prorrogado até 31 de maio
Anselmo Cunha / PMPA
A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, no final da noite de quinta-feira (30), até 31 de maio, o decreto de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus. A medida permite gastos extraordinários no enfrentamento à doença.
O órgão também liberou a retomada gradual de alguns setores econômicos. A partir desta sexta-feira (1º), estão liberados para retornar às atividades profissionais autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas.
A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
As atividades começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais. A prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.
“Precisamos fazer escolhas e, neste momento, em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades, por isso, os priorizamos”, destaca o prefeito.
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Quando o decreto de calamidade pública foi assinado pelo prefeito em 31 de março, a Capital tinha 190 casos confirmados de coronavírus e duas mortes. Um mês depois, Porto Alegre tem 451 pessoas infectadas e 15 mortes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Até esta quinta, 28 pessoas estavam internadas com Covid-19 em UTIs da cidade.
“Estamos analisando a cada dia a evolução da doença e tomando a decisão de liberar os setores lenta e gradualmente, para não termos um colapso no sistema de saúde como, infelizmente, vemos em muitas cidades do mundo. Temos hoje o menor patamar de casos graves internados em UTI dos últimos 27 dias”, diz Marchezan.
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