O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou nesta terça-feira aos deputados sobre benefícios fiscais que podem ser o dobro do previsto pelo governo, destacando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o tema. Barreirinhas ressaltou a importância do mecanismo de controle da Dirbi, apresentando ao senador Efraim Filho o relatório que aponta que muitos benefícios fiscais estão ultrapassando as estimativas previstas.
Embora não tenha comentado sobre valores, o Broadcast informou que os dados atualizados de renúncia fiscal dos benefícios tributários monitorados pela Dirbi em 2024 foram apresentados ao senador. O Agronegócio, a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio consumiram mais de R$ 200 bilhões em benefícios no ano passado, superando em cerca de R$ 100 bilhões o valor projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários de 2025.
“É uma questão que precisa ser cuidadosamente analisada”, afirmou Barreirinhas aos deputados, ressaltando a importância de se revisar os gastos fiscais. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também destacou a necessidade de cumprir com o arcabouço fiscal e suas metas, enquanto alertou para a necessidade de identificar gastos tributários que estão impactando os cofres do governo de forma significativa.
Mello enfatizou que os gastos tributários federais representam um problema maior, superando as estimativas iniciais da Receita Federal. Diante desse cenário, o governo tem como desafio identificar e controlar os benefícios, isenções e incentivos que estão afetando a arrecadação de impostos.
