Prefeitura de Pinheiral emite decreto para flexibilizar funcionamento do comércio

Medida começa a valer a partir de segunda-feira (4). A Prefeitura de Pinheiral, no Sul do Rio de Janeiro, emitiu um decreto para a flexibilização do funcionamento do comércio da cidade. A medida começa a valer a partir de segunda-feira (4).
Segundo o governo municipal, o decreto permite a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h e aos sábados das 8h às 13h, pelo prazo inicial de 15 dias.
Os comerciantes deverão seguir as recomendações da prefeitura (confira abaixo as exigências para cada segmento).
Saiba os estabelecimentos que podem funcionar
Feiras livres, com distanciamento mínimo de dois metros e atendimento de uma pessoa por vez
Salões de beleza, manicures e barbeiros devem atender uma pessoa por vez ou por cada 1,5m², funcionando apenas por agendamento
Imobiliárias, profissionais autônomos e liberais, como consultórios e escritórios, devem atender uma pessoa por vez e por agendamento
Lojas de roupas, calçados, movéis, utensílios e peças de veículos automotores devem ter espaçamento mínimo de 1,5m² por cliente, além de higienização, limpeza e utilização de máscaras
Restaurantes, bares e lanchonetes podem funcionar somente para entrega em domicílio ou retirada no local
Academias e centros de atividades físicas podem funcionar apenas com atendimento individual com hora marcada, disponibilizando lavatório para mãos com água e sabão ou álcool em gel
O estabelecimentos que vendem produtos essenciais tem um horário de funcionamento diferente do que está previsto no decreto (confira abaixo).
Confira o horário de funcionamento dos comércios essenciais
Mercados: de segunda-feira a sábado das 8h às 19h e aos domingos das 8h às 13h
Farmácias: de segunda-feira a domingo, das 8h às 22h
Hortifrútis, açougues, peixarias, agropecuárias, material de construção, oficinas mecânicas, borracharias, revendedores de gás de cozinha e água mineral: de segunda-feira a sábado das 8h às 19h
Padarias: de segunda-feira a domingos, das 6h às 20h
Postos de combustível: 24h por dia
Lavadores de veículos automotores: funcionamento através de pedido via aplicativo ou telefones, devendo buscar e entregar o veículo na residência do cliente
Em todos os tipos de comércio é obrigatório o uso da máscara por funcionários e clientes, para evitar a proliferação do coronavírus.
Quem descumprir alguma das regras estabelecidas no decreto está sujeito a multa e cassação do alvará de funcionamento.
As medidas de flexibilização serão suspensas caso a cidade ultrapasse os 40 casos confirmados de Covid-19 e caso o número de leitos para pacientes graves coma doença chegue a 50% da ocupação total do Hospital Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa.