Ministro da Educação prestou depoimento por escrito em inquérito que apura suposto crime de racismo. Weintraub insinuou que China poderia se beneficiar propositalmente da crise. Abraham Weintraub entrega à PF depoimento no inquérito que apura crime de racismo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em depoimento à Polícia Federal que “não é mera ilação” dizer que o governo chinês tem “participação” na pandemia do novo coronavírus.
Weintraub esteve na sede da PF, em Brasília, nesta quinta-feira (4) e entregou o depoimento por escrito. O ministro permaneceu no local por cerca de 30 minutos e disse ter sido recebido pelo diretor-geral da instituição, Rolando de Souza (veja os detalhes no vídeo acima).
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O ministro prestou depoimento no inquérito que apura suposto crime de racismo. Em abril, Weintraub fez em uma rede social insinuações de que a China poderia se beneficiar, propositalmente, da crise mundial causada pela pandemia do coronavírus.
O ministro também ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, trocarem a letra “R” pela letra “L”, assim como o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica. Dias depois, Weintraub afirmou que poderia pedir perdão pela publicação caso a China se comprometesse a fornecer respiradores ao Brasil.
“A participação do PCC [Partido Comunista da China] na pandemia não é mera ilação desse subscritor [Weintraub]. Trata-se de tema discutido abertamente por diversos líderes mundiais (vide comentário do presidente Donald Trump). Hoje há fortíssimas evidências que o vírus foi criado em laboratório, que o PCC escondeu o início da epidemia e informou a Organização Mundial de Saúde que não havia contágio entre humanos, e depois, de tudo, vendeu produtos necessários para o tratamento para todo o mundo. É razoável que o tema possa ser objeto de discussão livre”, afirmou Weintraub no depoimento por escrito.
À Polícia Federal, o ministro da Educação acrescentou que usa a conta na rede social para “manifestar ideias e se expressar livremente”.
“Como cidadão, uso minha conta na rede social Twitter para manifestar minhas ideias e me expressar livremente. Algumas manifestações expressam sentimentos, outras buscam informar, e outras levantam questões para debate”, declarou.
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Tentativa de não ser ‘enfadonho’
Na sequência do depoimento, Weintraub também afirmou que, ao trocar as letras “R” por “L” na mensagem, não quis ser “enfadonho”.
Afirmou ainda que a mensagem continha “elementos de humor”.
“Em meio aos nefastos efeitos da crise, o conteúdo da postagem foi pensado para que eu pudesse abordar um tema da maior seriedade, sem ser enfadonho, na dinâmica própria das redes sociais. Ou seja, busquei levantar a seguinte questão para debates públicos: qual o papel na presente pandemia do Partido Comunista Chinês (doravante denominado PCC ou governo da República Popular da China, o que dá no mesmo)? O método abordado incluiu elementos de humor para uma referência ao PCC: i) o sotaque do personagem cebolinha, que costuma ser associado à fala dos povos orientais em geral; ii) a capa de uma revista em quadrinhos para completar o referencial e não deixar dúvidas (o PCC está representado na bandeira da China), iii) e um texto bastante direto ao escopo do tema abordado”, afirmou.
O ministro alegou que a postagem era uma reedição e que não houve racismo nas interações.
“Não acho coerente com os princípios da boa-fé que possam imputar a mim crime de racismo. Deve ser levada em conta a percepção do “homem médio”, não de militantes de uma causa, enviesados por definição. Nessa linha, o post recebeu centenas de milhares de interações positivas e negativas, e, ao que me recorde, não foi vista por mim uma única que versasse sobre o tema racismo. Mesmo as negativas criticavam a ideia posta em debate, não eventual vinculação racional”, escreveu.
Segundo ele, após a postagem concedeu uma entrevista conclamando a China a venderem respiradores ao MEC por preço de custo, evidenciando o foco na relação entre os países, governos, não povos. “Naquele momento era inclusive impensável que a postagem gerasse a acusação de racismo”, disse.
O ministro afirmou ainda que é inegável o suposto racismo não é decorrência do que foi postado, mas de interpretação extensiva, que se baseia unicamente em sensibilidades de determinados grupos sociais. “Não se pode imputar um crime nessas circunstâncias, sob pena de se revogar um princípio e direito maior constitucional, que é a liberdade de expressão. Não é possível que haja direito de livre expressão se cada um tiver que se preocupar com percepções enviesadas de todos os diversos grupos sociais existentes. Não haveria segurança jurídica para tanto”.
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Ele atacou ainda o regime chinês. “O povo brasileiro tem representantes eleitos, que formalmente agem em seu nome. O povo chinês não tem nada parecido, infelizmente. O que quer que o PCC faça não pode ter tido como expressão da vontade popular chinesa, uma ditadura comunista de partido único que despreza os princípios que regem uma democracia liberal e o estado de direito, campeã de violações aos direitos humanos, o que inclui até mesmo genocídio em décadas passadas. São fatos públicos e notórios”.
Weintraub afirmou que a postagem levanta diversas questões para debate que envolvem a atuação geopolítica de um partido (ou governo). “Legalmente, racismo é: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, étnica, religião ou procedência nacional. Nenhum desses elementos está a presente postagem. Nem uma interpretação extensiva poderia localizar o que não existe, e ela não é admitida em matéria penal, onde deve prevalecer a clara subsunção do fato à norma. Onde está a discriminação ou preconceito? Há apenas referência a um governo, sem a qual a mensagem seria impossível, e uso de humor, que não contém elementos para tipificação penal”.
O ministro finalizou dizendo que se sente ofendido com o inquérito. “Vale refletir: quando acusam no exterior o Brasil por desmatamento de florestas é racismo? Se um comediante fizer troça do sotaque de um alemão é racismo? Caso eu seja condenado e o Brasil for acusado no exterior de suprimir a liberdade de expressão, seria racismo ?”, questionou.
E completou: “eu que tenho orgulho de descender de judeus, negros, cristãos, índios e uma profusão de etnias, fico ofendido por estar sendo investigado por uma acusação de racismo por conta de uma manifestação de conteúdo geopolítico”.
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