
Polícia afirma que o depoimento apontou presença de criminosos, mas informação teria sido desmentida ao MPRJ e MPF. Defensor afirma que caso pode ser levado à Justiça Federal O depoimento de uma das testemunhas da operação das polícias Civil e Federal que terminou com a morte de João Pedro Mattos, de 14 anos, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, é considerado ilegal pela Defensoria Pública do Estado, porque teria ocorrido dentro de um Caveirão da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
À Polícia Civil, ela teria dito que viu a presença de criminosos na casa onde estavam os policiais. No depoimento prestado ao Ministério Público e do Ministério Público Federal, no entanto, ela afirmou que não havia essa presença. A situação se agrava, segundo o defensor público Daniel Lozoya, porque ela deu depoimento com uma mãe de uma amiga, e não sua responsável legal.
“Essa menina teve depoimento feito no Caveirão, com a mãe de uma colega. e depois no Ministério Público, as duas disseram que não viram criminosos na área da casa”, explicou o defensor, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (4).
João Pedro Mattos Pinto, morto em operação em São Gonçalo aos 14 anos
Reprodução/TV Globo
“A Defensoria entende que o depoimento foi irregular e não tem qualquer valor. Ela deu um depoimento ao Ministério Público com a presença dos pais que suplanta em validade aquele primeiro”, disse a defensora Carla Viana.
A defensora Lívia Cásseres explicou que essa e outras irregularidades serão compiladas pela Defensoria e levadas ao Ministério Público.
“O que a gente pode adiantar é que com certeza as irregularidades do depoimento dessa menina vão ser levadas para o Ministério Público para providências que o MP possa entender como cabíveis”, explicou ela. O defensor Daniel Lozoya lembrou ainda que um inquérito civil, conduzido pelo Ministério Público, pode indicar um caso de improbidade administrativa.
Os defensores ainda consideram prematura a data da reprodução simulada, marcada pela Polícia Civil para a próxima terça-feira (9). Segundo a Defensoria, será enviado um ofício ao Ministério Público para que essa reprodução seja adiada.
“Não está marcado o depoimento dos policiais ainda, nós entendemos que esses depoimentos são essenciais para que se possa haver uma reprodução simulada, isso depois de terem apresentados dois depoimentos diferentes. Antes da reprodução simulada, é preciso que o Ministério Público possa ouvir os policiais para que haja um parâmetro”, explicou Carla Viana, uma das defensoras que atua no caso. ”
Possível federalização
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) abriu um Procedimento de Investigação Criminal (PIC), uma investigação paralela, sobre o caso. Os depoimentos que ocorreram entre segunda (1) e quarta-feira (3) foram acompanhados também pelo Ministério Público Federal.
Segundo Daniel Lozoya, um procedimento semelhante está sendo feito pelo MPF.
“A Policia Federal tratava de uma investigação interestadual de tráfico, com auxílio da Polícia Civil, da Core. Isso é o que a gente tem de informação. Foi instalado um procedimento investigatório criminal. Existe a possibilidade de a investigação caminhar para a Justiça Federal no futuro”, finalizou o defensor.
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