O investimento estimado é de aproximadamente R$ 18 milhões. Rodoviária de Cuiabá
Assessoria
O governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para a concessão do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, à iniciativa privada pelo prazo de 25 anos. A abertura de licitação está publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2).
Conforme o edital, a concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados a serem prestados obrigatória e ininterruptamente pela empresa concessionária, bem como investimentos e melhorias no terminal.
Dentre as melhorias estão as adequações nos banheiros, melhorias na área de embarque e desembarque, central de operações, que deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários, além da segurança dos usuários e sinalização visual dos serviços prestados à população dentro do terminal, entre outros serviços.
O investimento estimado é de aproximadamente R$ 18 milhões. Já o valor mínimo da outorga a ser pago ao Estado pela empresa vencedora da licitação, que poderá explorar os serviços do terminal, é de R$ 500 mil e a outorga variável no valor de 5% da receita bruta.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão permitirá a otimização de recursos do Estado, com manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, que serão feitos pela empresa vencedora da licitação.
As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem realizar visita técnica para verificação in loco das condições do terminal rodoviário, bem como vistorias técnicas, levantamentos e análises para conhecer devidamente as condições do local, de modo a considerar todos os aspectos que sejam necessários para compor sua proposta de preço.
A entrega e abertura dos envelopes com propostas será no dia 07 de julho, às 9h, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O critério de julgamento para a escolha da empresa vencedora será o de maior valor da outorga fixa a ser paga pela empresa ao Estado.
A empresa vencedora deverá assumir, de forma imediata, a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. Atualmente, a empresa Sinart administra o terminal por meio de um contrato emergencial.
Todos os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos que embasam o processo licitatório, bem como o edital e seus anexos, estão disponíveis para consulta no site da Sinfra.
