Justiça nega pedido do Ministério Público para fechar bares, salões de beleza e barbearias em Araçatuba

Com a decisão, que foi assinada pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, os segmentos podem continuar com as portas abertas. MP informou que recorrerá da decisão. MP entra com ação para suspender abertura de bares, restaurantes e salões em Araçatuba
A Justiça de Araçatuba (SP) negou o pedido do Ministério Público para suspender o funcionamento de bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias no município.
Com a decisão, que foi assinada pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, os segmentos podem continuar com as portas abertas. Contudo, todas as normas estipuladas pelo estado devem ser seguidas.
Araçatuba está na fase dois (laranja) do Plano São Paulo, mas o prefeito Dilador Borges (MDB) publicou novo decreto liberando o funcionamento dos segmentos considerados não essenciais.
A opção foi baseada no artigo 7 do decreto estadual, que concede autonomia às cidades para regrar o funcionamento de serviços não essenciais.
Ao indeferir o pedido do Ministério Público, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves alegou que Araçatuba não estava ferindo o decreto estadual, pois o artigo permitiu que o município abrisse as de bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias.
“Por outro lado, esta urbe conta também com hospital particular, disponibilizados leitos hospitalares. Por fim, vale anotar que o município de Araçatuba, por meio do chefe do executivo local, editou o Decreto n° 21.313/20, criando e impondo observância à normas de distanciamento, aglomeração e higienização sanitária”, escreveu o juiz.
O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão da Justiça de Araçatuba.
Casos de coronavírus
A Vigilância Epidemiológica de Araçatuba (SP) registrou a sétima morte por coronavírus no município.
De acordo com a pasta, o paciente era um homem de 74 anos, que estava internado na Santa Casa desde 18 de maio. Ele foi diagnosticado com a doença e veio a óbito nesta quarta-feira (23).
Ao todo, quatro novos casos de Covid-19 foram confirmados nas últimas 24 horas. Com a atualização, o município tem 174 moradores infectados pelo coronavírus.
Segundo a Vigilância Epidemiológica, 17 pacientes estão internados em enfermaria, dois em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quatro em ventilação mecânica e 133 em isolamento domiciliar.
Initial plugin text
Veja mais notícias da região em G1 Rio Preto e Araçatuba