Prefeito de Ribeirão Preto vai permitir abertura de salões de beleza e barbearia; academias ficam fechadas

Duarte Nogueira (PSDB) afirmou que novas medidas serão publicadas nesta quarta-feira (13) em edição do Diário Oficial. Governo federal incluiu atividades na lista de serviços essenciais. Salão de beleza foi incluído na lista de serviços essenciais pela Presidência da República
Reprodução/EPTV
O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), deve publicar nesta quarta-feira (13) um novo decreto municipal que autoriza o funcionamento e estabelece regras para salões de beleza e barbearias.
Segundo Nogueira, a previsão é que as medidas entrem em vigor um dia após a publicação no Diário Oficial.
A abertura desses estabelecimentos poderá ser permitida porque as atividades foram incluídas pelo governo federal na lista de serviços considerados essenciais.
No decreto de segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro ainda inclui academias, mas o prefeito informou que a retomada desse setor ainda depende de análise pelo Comitê Técnico de Contingência, coordenando pelo secretário da Saúde, e do grupo de transição para a economia.
No fim de abril, ao atualizar as medidas de enfrentamento contra a Covid-19, Nogueira incluiu serviços de barbearias, salões de beleza, clínicas de podologia e clínicas de estética no item de higiene e cuidados pessoais.
No entanto, a permissão que consta no decreto n°100 foi contestada pelo Ministério Público (MP) e a Justiça suspendeu a abertura. A Prefeitura recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão do fechamento.
O prefeito informou que as regras de higiene e segurança sanitária para funcionamento dos salões já estavam previstas no Anexo I do decreto suspenso.
“Esses profissionais devem respeitar as regras de distância entre um agendamento e outro, a limpeza, a desinfecção do ambiente, álcool em gel, sabonetes, máscaras e luvas, para que façam com o maior zelo possível no tocante a evitar a transmissão da doença se um deles tiver, mas o próprio cliente ter a garantia de que ele está com a salvaguarda sanitária dentro de boas práticas de trabalho”, disse Nogueira.
Anteriormente, conforme o decreto municipal n° 101, de 27 de abril, a Prefeitura previu o possível retorno das academias para 9 de junho, mas as regras para a abertura não chegaram a ser publicadas no documento.
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