Procon fiscaliza supermercados para verificar aumento em produtos da cesta básica em Teresina

A ação conjunta ocorreu nesta terça-feira (12) após o recebimento de denúncias no aumento dos preços durante a pandemia do novo coronavírus. Procon fiscaliza supermercados em Teresina
Ascom/Semdec
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina realizaram fiscalizações nas redes de supermercados para identificar se houve aumento abusivo nos preços de alguns alimentos durante a pandemia do novo coronavírus. A ação conjunta ocorreu nesta terça-feira (12) após o recebimento de denúncias.
A fiscalização aconteceu em diversas redes de supermercados em todas as zonas da capital e é uma extensão do monitoramento que começou pelas agências bancárias e lotéricas na última sexta-feira (8).
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De acordo com José Arimatéia Arêa Leão, chefe de Fiscalização do Procon Estadual, o levantamento de preço é o primeiro passo de uma investigação que está sendo realizada para identificar e notificar supermercados que elevaram o preço dos seus produtos sem uma justificativa.
“Nós recebemos uma grande demanda de consumidores que denunciava o aumento dos preços de produtos da cesta básica nos supermercados e resolvemos fazer esse levantamento de preço para analisar o valor de cada produto. Com esses dados vamos comparar com o preço dos demais supermercados para solicitar uma justificativa desse aumento”, explicou.
Ainda de acordo com o chefe de fiscalização, os supermercados autuados poderão pagar multa que pode variar de acordo com a reincidência da prática.
“A gente faz esse trabalho e envia para a assessoria jurídica do Procon, que pode aplicar uma multa conforme o art. 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que elevar preços sem justificativa é um crime e a multa vai de R$600 a R$ 10 milhões”, completou.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio
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Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas das formas de se prevenir:
Dicas de prevenção contra o coronavírus
Arte/G1
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*Glayson Costa, estagiário sob supervisão de Catarina Costa.