Vereadores aprovam mais de R$ 6,8 milhões para investimentos em Formiga

Desse valor, mais de R$ 4 milhões serão destinados à Saúde. Secretaria de Educação, Apae e Asilo São Francisco de Assis também tiveram créditos aprovados durante reunião. Câmara em Formiga aprova abertura de créditos especiais e suplementares durante reunião ordinária
Câmara de Formiga/Divulgação
A Câmara de Formiga aprovou, nesta segunda-feira (11), nove de 10 projetos de lei apreciados durante a reunião ordinária realizada pela internet. Os projetos aprovados autorizaram o investimento de R$ 6.855.670 em diversos setores do município. Desse valor, R$ 4.842.845 serão destinados à Saúde.
Dentre os projetos apreciados, cinco visam destinar recursos para a Secretaria Municipal de Saúde. Um deles prevê abertura de crédito especial no orçamento da pasta de R$ 1.069.346. O valor faz parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para enfrentamento ao coronavírus.
Projetos aprovados
O projeto de lei de número 442/20 autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 857.082, também provenientes do FNS. Contudo, são referentes às emendas parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro de Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Outra proposta, de número 443/20, trata sobre o recebimento de recursos dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde. Ao todo, serão encaminhados aos cofres do Município R$ 864.733,18, sendo que R$ 200 mil serão repassados à Associação Protetora dos Animais de Formiga (Apaf). O restante será investido na aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Os projetos 444/20 e 445/20 autorizam a abertura de créditos especial e suplementar de, respectivamente, R$ 703.671 e R$ 1.348.012 no Fundo Municipal de Saúde. Os valores fazem parte do de superávit financeiro que foi apurado no balanço patrimonial de 2019, como pontuou o Legislativo.
Um repasse financeiro para a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Asilo São Francisco de Assis também foi aprovado pelos vereadores. Cada entidade receberá R$ 50 mil. Os parlamentares ainda aprovaram o projeto 447/20 que trata do repasse de R$ 383.454,85, proveniente do superávit financeiro de 2019, para a Secretaria de Educação.
Por fim, foram aprovados R$ 1.529.369,84 para a retomada da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A Câmara esclareceu que, devido à rescisão de contrato com a empresa que iniciou a obra, será realizada nova licitação para a continuação dos trabalhos. O projeto foi aprovado com oito votos favoráveis e um contrário, do vereador Sidney Ferreira.
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Prefeitura Formiga/Divulgação