Secretário da Casa Civil de Santa Catarina pede exoneração

A saída de Douglas Borba ocorre em meio à crise instalada no governo por conta das suspeitas envolvendo a compra de 200 respiradores, ainda não entregues, pelo governo do Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. O secretário Douglas Borba apresentou na manhã deste domingo (10) o pedido de exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do Governo de Santa Catarina. A saída ocorre em meio à crise instalada no governo por conta das suspeitas envolvendo a compra de 200 respiradores, ainda não entregues, pelo governo do Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. O caso já havia resultado na saída do secretário de Saúde, Helton Zeferino.
“O afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde”, comunicou a pasta por meio de nota.
Secretário da Casa Civil de SC, Douglas Borba, à esquerda, prestou depoimento na DEIC neste sábado
Antônio Neto/NSC TV
Durante a manhã de sábado (9), Borba prestou depoimento à Polícia Civil em relação ao caso. A secretaria afirmou que ele foi ouvido por cerca de duas horas e que a investigação está em segredo de Justiça.
O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram no sábado 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso na Operação O2, que investiga as suspeitas de irregularidades da compra emergencial.
Até este sábado, haviam sido ouvidas 15 pessoas na apuração. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, disse que foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação, insumos hospitalares e que houve sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.
As investigações apontam uma suposta fraude no processo, envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Não foram dados mais detalhes porque a investigação está sob sigilo, mas um dos locais no estado onde houve buscas foi o Centro Administrativo catarinense, em Florianópolis. No Rio de Janeiro, em um galpão em Vargem Pequena, na Zona Oeste, os agentes apreenderam máscaras n-95, um Equipamento de Proteção Individual essencial para o trabalho das equipes de saúde, máscaras de oxigênio, laptops e peças para respiradores.
A Veigamed, empresa que vendeu os respiradores ao governo catarinense, disse que tem apenas um depósito de produtos, em Nilópolis, no Rio de Janeiro. “Na manhã deste sábado, houve uma operação de busca e apreensão no local, com apreensão de todo o estoque de medicamentos para averiguação. A empresa esclarece ainda que não é proprietária de depósito em Vargem Pequena, como noticiado”, afirmou em nota.
Polêmica
O então secretário da Saúde, Helton Zeferino prestou depoimento na semana passada ao Gaeco. Ele admitiu que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da Secretaria de Saúde, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento de R$ 33 milhões pelos aparelhos. Falou também que a Casa Civil teve participação direta na compra.
Secretário da Casa Civil de SC se defende das acusações envolvendo respiradores
Em entrevista à NSC TV, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que não participou da negociação e que a pasta cobra ações para o combate à pandemia das demais secretarias, mas que os processos licitatórios e de compras são de responsabilidade de cada setor individualmente.
Na segunda-feira (4), o próprio governo catarinense admitiu que houve “fragilidades” na compra. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou R$ 33 milhões da Veigamed, que vendeu os 200 respiradores, e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato. O caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
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