Promotoria de Piracicaba quer fim de atraso nos dados da Covid-19 divulgados pelo estado

Promotores verificaram que há um delay de seis dias nas estatísticas do governo estadual em relação aos números das prefeituras e temem que isto afete planos de combate à doença. Profissionais da saúde realizam testes da Covid-19, em Piracicaba
Danielle Pupin
Promotores de Justiça de Piracicaba (SP) solicitaram que a Procuradoria-Geral de Justiça tome providências para que não haja atraso nas estatísticas da pandemia do novo coronavírus divulgadas pelo governo estadual.
De acordo com levantamento da Promotoria da cidade, há um atraso de seis dias entre os números que são divulgados pelo estado em relação às estatísticas apresentadas pelas prefeituras.
“Encaminhamos formalmente essa comunicação ao PGJ para que ele adote as providências necessárias junto ao Governo do Estado, notadamente agora em que há possibilidade de pacientes serem transferidos para o interior ou adoção de medidas de flexibilização”, explica o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto.
Ele assina o ofício junto aos colegas José Eduardo de Souza Pimentel, Rafael Augusto Pressuto e Érika Angeli Spinetti.
A Promotoria piracicabana explica no documento que criou um sistema para comparar os dados de prefeituras com os do estado. A partir dele, observaram o “delay” (atraso) entre os números de casos e óbitos em diversas cidades divulgados pelos governos municipais e a administração pública estadual.
“Veja-se, por exemplo, que, no dia 22.04, o Município [de Piracicaba] já noticiava 50 casos confirmados, número que o Estado atingiu apenas no boletim do dia 28.04, ou seja, 6 dias depois! Do mesmo modo, no dia 29.04, o Município divulgou a confirmação de 115 casos, número que constou nos dados oficiais do Estado apenas no dia 05.05, ou seja, 6 dias depois! O mesmo ocorre com o número de óbitos, cuja diferença sempre está presente”, exemplificam os promotores no ofício.
Eles verificaram o mesmo cenário na comparação de estatísticas referentes a Limeira (SP) e de cidades de outras regiões, como Jundiaí (SP), São José do Rio Preto (SP), Sorococaba (SP) e Ribeirão Preto (SP).
‘Preocupante’
“Torna-se, assim, bastante preocupante a situação narrada, na medida em que o delay entre os dados Estaduais e Municipais não possibilitam a devida apreciação da realidade pelo Governo do Estado, a quem cumpre a devida percepção do todo para que sejam traçadas medidas de abrangência regional ou estadual”, argumentam os promotores.
Para eles, o delay compromete, dentre outras medidas, a classificação da região para eventual flexibilização ou transferência de pacientes. A Promotoria de Piracicaba pediu urgência na avaliação da situação.
“Em um país em que se estima considerável subnotificação dos casos de coronavírus, se os dados oficiais não conferirem a devida confiabilidade aos gestores públicos, tornar-se-á mais difícil o combate à tão grave epidemia”, finalizam.
O que diz o governo estadual
A Secretaria de Estado da Saúde informou que foi notificada e prestará esclarecimentos ao Ministério Público.
“Cabe ressaltar que a relação de casos e óbitos por cidade leva em conta o município de residência do paciente, conforme cadastro feito no sistema oficial do Ministério da Saúde pelos municípios. Toda notificação passa por investigação das equipes técnicas e eventuais atualizações ocorrem diariamente por meio das divulgações oficiais da Secretaria de Estado da Saúde”, acrescentou.
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