
Os 200 aparelhos foram adquiridos de forma emergencial, ao custo de R$ 33 milhões, e ainda não foram entregues. Equipamentos seriam usados para combate à Covid-19. Sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, em Florianópolis.
NSC TV
O Gaeco e a Polícia Civil de Santa Catarina cumprem 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens neste sábado (9) na Operação O2, que investiga a compra emergencial, com dispensa de licitação, de 200 respiradores por parte do governo do estado. Os aparelhos, adquiridos em meio à pandemia do novo coronavírus, custaram R$ 33 milhões e ainda não foram entregues.
A operação, que conta com apoio do Tribunal de Contas (TCE-SC), investiga crimes contra a administração pública. As ordens judiciais são cumpridas em 12 municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, e envolvem cerca de 100 policiais civis, militares e rodoviários federais.
Aquisição dos ventiladores pulmonares foi feita em março e teve pagamento feito de forma antecipada. As investigações apontam uma suposta fraude no processo de aquisição, feito por meio de esquema envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Para a força-tarefa composta por Polícia Civil, TCE-SC e Gaeco, as investigações apontam que não houve exigência de garantia e nem cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
Ex-secretário de saúde, Helton Zeferino, presta depoimento ao Gaeco
O então secretário da Saúde, Helton Zeferino, que deixou o cargo após o caso vir à tona, prestou depoimento nesta semana ao Gaeco. Ele admitiu que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da Secretaria de Saúde, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento de R$ 33 milhões pelos aparelhos. Falou também que a Casa Civil teve participação direta na compra.
Secretário da Casa Civil de SC se defende das acusações envolvendo respiradores
Em entrevista à NSC TV, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que não participou da negociação e que a pasta cobra ações para o combate à pandemia das demais secretarias, mas que os processos licitatórios e de compras são de responsabilidade de cada setor individualmente.
Na segunda-feira (4), o próprio governo catarinense admitiu que houve “fragilidades” na compra. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou R$ 33 milhões da empresa Veigamed, que vendeu os 200 respiradores, e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato. O caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
As investigações da força-tarefa têm a colaboração da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Mato Grosso.
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