Decreto determina realização de audiências públicas por meio de videoconferência em Presidente Prudente

Reuniões deverão ser transmitidas ao vivo, pela internet, na conta oficial da Prefeitura em uma rede social, nos dias e horários previamente agendados. Prefeitura de Presidente Prudente
Marcos Sanches/Secom
Um decreto da Prefeitura de Presidente Prudente, publicado nesta sexta-feira (8), determina a realização de audiências públicas por meio de videoconferências.
Conforme o documento, as audiências deverão ser transmitidas ao vivo, pela internet, na conta oficial da Prefeitura em uma rede social, nos dias e horários previamente agendados.
“Durante a transmissão da audiência será facultado aos participantes o envio de perguntas, que serão lidas por um mediador técnico, e respondidas pelos integrante da mesa, por competência, desde que tenham pertinência temática e guardem relação com os objetivos da sessão”, aponta o decreto.
Ainda de acordo com o documento, a audiência será gravada e permanecerá disponível na plataforma digital. O conteúdo poderá ser reproduzido, posteriormente, por qualquer equipamento ou dispositivo conectado à internet.
O decreto leva em consideração:
A declaração de pandemia da Covid-19, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
O estado de calamidade pública em Presidente Prudente devido à pandemia do novo coronavírus
Estudos que demonstram eficácia das medidas de afastamento social para contenção da disseminação da Covid-19.
Decreto estabelece realização de audiências públicas por videoconferência
Reprodução
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