Lockdown em Fortaleza começa nesta sexta-feira; polícia pode levar para delegacia quem descumprir medidas

A estratégia impede a circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais. Agente de segurança orienta motorista durante blitz educativa em Fortaleza
Kid Júnior/SVM
Por ter a maior circulação viral do Sars-CoV-2, causador da Covid-19, Fortaleza passa a colocar em prática, nesta sexta-feira (8), medidas mais restritivas de tráfego na cidade, também conhecidas como “lockdown”. Na prática, a estratégia impede a circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
Veja o que muda com a implementação das novas ações na Capital, que tem 9.692 casos e 696 óbitos pelo coronavírus.
O que pode funcionar?
Transporte público;
Transporte por aplicativo;
Mototáxi;
Farmácias;
Supermercados;
Farmácias
Padarias;
Mercadinhos;
Bancos;
Lotéricas;
Clínicas veterinárias;
Indústria química, farmacêutica, alimentícia e de produtos hospitalares
Uso obrigatório de máscara
O item é obrigatório para sair na rua e também para embarcar em transportes públicos, individuais ou coletivos. Quem não estiver com máscara em carros particulares, será orientado a retornar para casa.
Quando posso sair de casa?
Para ir a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
Para ir a unidades de saúde para atendimento médico;
Deslocamento para fins de assistência veterinária;
Deslocamento para o trabalho em atividades essenciais;
Circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
Deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
Para ir a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias;
Deslocamento para serviços de entregas;
Para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
Para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
Para trabalhar em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
O trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados
Como acontecerá a fiscalização?
Ao todo, 300 policiais militares estarão monitorando o tráfego nas entradas e saídas de Fortaleza, calçadões, praias e demais pontos turísticos. Em todos os bairros, serão instaladas ainda 104 blitzes itinerantes, além de barreiras em 20 corredores.
Documentos
Quais documentos devo portar para ir a supermercados ou farmácias?
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirma que será solicitado o comprovante de residência “para o guarda verificar se é um trajeto considerável”.
Caso não tenha comprovante de endereço no próprio nome?
Eles poderão utilizar em nome de familiares ou terceiros, desde que seja apresentada uma boa justificativa à fiscalização.
Qual documento preciso ter em mãos para ida ao trabalho?
Funcionários de serviços essenciais precisam portar crachá, fardamento ou declaração do empregador. “Assinada por um gerente, dono de estabelecimento, atestando que se trata de um trabalhador”, explica André Costa.
Já no caso de servidores de órgãos públicos, que continuam exercendo suas funções de modo presencial, será necessário algum documento que identifique a repartição que trabalha, principalmente o endereço de destino.
Quem trabalha com delivery precisa portar qual tipo de declaração ou documento?
Será necessário algum documento que comprove o endereço de entrega, como nota fiscal, cupom ou recibo da mercadoria.
Onde será possível conseguir a declaração que comprove o motivo da saída?
Segundo o titular da SSPDS, não há um modelo específico de declaração disponibilizado por órgãos oficiais, mas os próprios moradores podem confeccionar o seu documento, que será avaliado pela fiscalização.
Quais medidas serão tomadas em caso de descumprimento do decreto?
Em caso de desobediência, a pessoa poderá ser levada à delegacia. “A orientação é o enquadramento no artigo 268, do Código Penal, que é o descumprimento de medidas sanitárias preventivas e, eventualmente, a prática de outros crimes que podem acontecer, de desobediência, de desacato e até mesmo de resistência”, concluiu o secretário.
Isolamento prorrogado
O governador Camilo Santana anunciou, na terça-feira (5), a prorrogação do decreto que estipula o isolamento social no Estado por mais 15 dias – até 20 de maio. Além disso, um segundo decreto passa a valer na próxima sexta-feira (8) e estabelece o isolamento social rígido em Fortaleza.
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Foto: Infografia/G1
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