Coronavírus: Paraná tem 241 municípios em estado de calamidade pública; veja lista

Situação foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, prefeitos ficam dispensados de cumprir resultados fiscais. Nesta quarta, os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo que coloca 22 cidades nessa condição
Dálie Felberg/Alep
O Paraná tem 241 dos 399 municípios (60%) em estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) até esta quarta-feira (6). O estado também teve o reconhecimento da situação pelo Legislativo, que desobriga o cumprimento de metas fiscais.
Conforme a Alep, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tem causado preocupação nas administrações em razão da queda de receita. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o estado tem 1.627 casos confirmados da Covid-19 e 101 mortes.
Nesta quarta, os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo que coloca 22 cidades nessa condição. As outras cidades já foram promulgadas pelo presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), e tiveram a situação publicada em Diário Oficial.
O primeiro secretário da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), explicou que em abril houve queda de receita de R$ 420 milhões no estado. Para maio, informou o deputado, a previsão é de que a redução chegue a R$ 750 milhões, o que também afeta a arrecadação dos municípios.
“São números preocupantes. A situação econômica dos municípios é muito grave e esse reconhecimento se dá em função do atingimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e compete a cada município demonstrar isso nas suas prestações de contas”, afirmou.
Legislação
O reconhecimento do estado de calamidade pública de um município pela Assembleia Legislativa cumpre o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a legislação, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e a limitação de empenho.
O estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
Municípios em estado de calamidade
Projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado nesta quarta:
Bandeirantes
Douradina
Floraí
Itambaracá
Marilena
Ouro Verde do Oeste
Paraíso do Norte
Paranacity
Porecatu
Porto Vitória
São Jorge do Patrocínio
São José das Palmeiras
Tijucas do Sul
Virmond
Almirante Tamandaré
Londrina
Presidente Castelo Branco
Santa Cecília do Pavão
São Carlos do Ivaí
São Pedro do Ivaí
Corumbataí do Sul
Mamborê
Projeto de decreto legislativo 8/2020:
Antônio Olinto
Bom Sucesso
Cambará
Campo Bonito
Capanema
Chopinzinho
Corbélia
Coronel Domingos Soares
Diamante do Sul
Dois Vizinhos
Fênix
Foz do Jordão
Ibiporã
Irati
Itaipulândia
Ivatuba
Jandaia do Sul
Janiópolis
Japira
Lidianópolis
Manfrinópolis
Nova Cantu
Quarto Centenário
Quedas do Iguaçu
Quitandinha
Rio Azul
Salgado Filho
Santa Tereza do Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
Sarandi
Brasilândia do Sul
Capitão Leônidas Marques
Guaraniaçu
Japurá
Lobato
Mariópolis
São João do Triunfo
São Pedro do Iguaçu
Farol
Florestópolis
Carlópolis
Guaraci
Miraselva
Atalaia
Maripá
Cidade Gaúcha
Nova Olímpia
Projeto de decreto legislativo 7/2020:
Andirá
Barbosa Ferraz
Bela Vista do Paraíso
Borrazópolis
Cafeara
Cambé
Cantagalo
Contenda
Coronel Vivida
Cruzeiro do Iguaçu
Fazenda Rio Grande
Flórida
Francisco Alves
Godoy Moreira
Grandes Rios
Guaíra
Guaporema
Iguaraçu
Inácio Martins
Itambé
Jacarezinho
Jardim Alegre
Juranda
Lindoeste
Lunardelli
Manoel Ribas
Mauá da Serra
Novo Itacolomi
Palmital
Paranavaí
Pinhão
Piraquara
Ramilândia
Rio Bonito do Iguaçu
Rio Branco do Ivaí
Rondon
Santa Maria do Oeste
Santa Mônica
São João
Tamboara
Terra Rica
Toledo
União da Vitória
Uniflor
Wenceslau Braz
São Mateus do Sul
Alto Paraná
Arapuã
São João do Caiuá
Santa Helena
Assis Chateaubriand
Ventania
Flor da Serra do Sul
Marilândia do Sul
Nossa Senhora das Graças
Barracão
Santa Lúcia
Goioxim
Altamira do Paraná
Projeto de decreto legislativo 6/2020:
Agudos do Sul
Anahy
Bom Jesus do Sul
Cafelândia
Califórnia
Campina da Lagoa
Centenário do Sul
Cruz Machado
General Carneiro
Guapirama
Iretama
Itapejara D’Oeste
Itaperuçu
Ivaiporã
Jataizinho
Lapa
Loanda
Marialva
Nova Laranjeiras
Nova Prata do Iguaçu
Pato Branco
Pérola D’Oeste
Pérola
Prado Ferreira
Quinta do Sol
Quitandinha
Realeza
Rebouças
Renascença
Roncador
Salto do Lontra
Santa Mariana
São João do Ivaí
São Jorge D’Oeste
Telêmaco Borba
Tunas do Paraná
Xambrê
Pirai do Sul
Santo Antonio do Caiuá
Mandirituba
Espigão Alto do Iguaçu
Pinhalão
Astorga
Cândido de Abreu
Tomazina
Boa Esperança do Iguaçu
Santo Inácio
Tapejara
Boa Ventura do São Roque
Icaraíma
Rolândia
Santo Antonio do Paraíso
Ribeirão do Pinhal
Paula Freitas
Siqueira Campos
Quatiguá
Turvo
Laranjeiras do Sul
Cambira
Carambeí
Jaboti
Peabiru
Sulina
Araruna
Alvorada do Sul
Sapopema
Doutor Ulysses
Pranchita
Nova Londrina
Jussara
Tupãssi
Faxinal
Pitanga
Projeto de decreto legislativo 5/2020:
Abatiá
Bituruna
Bom Sucesso do Sul
Campina do Simão
Campo Largo
Cornélio Procópio
Francisco Beltrão
Guaramiranga
Ibaiti
Leópolis
Mallet
Matinhos
Medianeira
Nova Tebas
São José da Boa Vista
Sertaneja
Campo Magro
Ponta Grossa
Enéas Marques
Rio Negro
Cianorte
Guaratuba
Campo Mourão
Cruzmaltina
Ribeirão Claro
Laranjal
Engenheiro Beltrão
Paulo Frontin
Umuarama
Cruzeiro do Oeste
Primeiro de Maio
Conselheiro Mairink
Santa Fé
Bela Vista da Caroba
Foz do Iguaçu
Maringá
Lupionóplois
Querência do Norte
Projetos separados: Cascavel e Guarapuava.
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