Justiça do Trabalho destina mais de R$ 120 mil para o combate ao coronavírus em Uberlândia

Recurso é oriundo de reversão de multa aplicada por descumprimento ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e foi dividido entre Corpo de Bombeiros, Siate e Prefeitura. Parte da verba destinada pela Justiça deve ser utilizada na aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19
Mauricio Vieira/Secom
A Justiça do Trabalho de Uberlândia destinou, no final de abril, mais de R$ 120 mil para o combate ao coronavírus no município. A decisão do juiz João Rodrigues Filho foi divulgada nesta terça-feira (5).
Segundo a determinação, R$ 21,8 mil foram destinados ao Corpo de Bombeiros e ao Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate) de Uberlândia. O dinheiro deve ser utilizado na aquisição de equipamentos e materiais emergenciais.
O restante do valor, R$ 99,8 mil foi designado à Prefeitura de Uberlândia para a compra de testes para detecção da Covid-19.
De acordo com a decisão, o recurso tem origem na reversão de multa aplicada por descumprimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O pedido do repasse foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Isso tendo em vista a premente e extraordinária necessidade de o poder público conter rapidamente o flagelo provocado pela Covid-19, a bem da saúde pública”, justificou o MPT na solicitação.
Ainda conforme a decisão, os beneficiados devem, obrigatoriamente, investir a quantia na aquisição de materiais e prestação de serviços de combate à pandemia. Todos devem, também, prestar contas dos gastos ao Ministério Público do Trabalho.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia para saber se o recurso já foi utilizado, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
O Boletim Diário Municipal divulgado nesta quarta-feira (6), apontou que a cidade tem 225 casos confirmados da doença, e 11 mortes.
Outro recurso
No dia 2 de abril, o MPT e a Justiça do Trabalho já haviam encaminhado cerca de R$ 1 milhão ao Município. A verba teve origem em um acordo judicial homologado pelo pagamento de indenização por danos morais coletivos.
“Sendo assim, o diagnóstico é um importante aliado neste momento, pois permite a colocação de pacientes em quarentena e isolamento social, medidas imprescindíveis para conter a transmissão do coronavírus no estágio atual que o Brasil enfrenta”, afirmou, à época, o procurador do Trabalho, Paulo Veloso.
O dinheiro foi utilizado na aquisição de 20 mil testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. Um lote de três mil exames chegou à Uberlândia no último fim de semana.
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