Procon notifica estabelecimentos por preço abusivo na Operação Covid-19 em Bertioga, SP

Ação aconteceu nesta terça-feira (5). Foram identificados preços abusivos em produtos como leite, arroz, feijão, álcool em gel, açúcar, ovos e frios. Estabelecimentos foram fiscalizados pelo Procon na cidade de Bertioga (SP)
Divulgação/Prefeitura de Bertioga
Quatro estabelecimentos comerciais em Bertioga, no litoral de São Paulo, foram notificados por apresentarem preços abusivos, em uma ação conjunta entre o órgão de defesa do consumidor da cidade e o Procon – Núcleo Regional de Santos, nesta terça-feira (5).
De acordo com a prefeitura, a ação faz parte da Operação Covid-19 e autuou três mercados e uma padaria. As empresas têm o prazo de sete dias para atender à notificação, que poderá ser encaminhada via postal, e-mail ou presencialmente.
De acordo com o coordenador do Procon – Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano, o comércio que tiver constatado o abuso será autuado. Durante a abordagem, o órgão notifica as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor do período anterior e durante a pandemia. O intuito é verificar se houve aumento abusivo e injustificado neste intervalo de tempo.
Segundo a prefeitura, esta é a terceira vez que o Procon realiza ação de fiscalização na cidade durante a pandemia. No dia 24 de abril, o órgão notificou outros seis estabelecimentos que comercializavam produtos utilizados para a prevenção ao coronavírus, por possível prática de preços abusivos.
Canal de denúncia
A orientação para moradores que se depararem com valores abusivos é entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de Bertioga. O atendimento presencial está suspenso, por conta da pandemia, mas o consumidor pode entrar em contato, das 9h às 16h, por meio dos telefones (13) 3319- 9705/08 e 3316-2551, ou pelo e-mail [email protected].