MP recomenda que formulários de pacientes com Covid-19 em AL tenham dados sobre raça e cor

Recomendação pede ainda que boletins emitidos pelo Cievs tragam essas informações. Ministério Público do Estado de Alagoas MP-AL
Andréa Resende/G1
Uma recomendação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) determina que o Estado, através da Secretaria do Estado da Saúde (Sesau), preencha nos formulários dos pacientes diagnosticados com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, informações sobre raça e cor. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6).
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A recomendação foi conjunta, expedida na terça (5) pelas 61ª e 26ª Promotorias de Justiça da Capital, pelos promotores Antônio Sodré de Souza e Louise Teixeira, após pedido do Instituto Negro de Alagoas (INEG), que pediu providências quanto a inclusão dos dados de cor e raça nos boletins sobre a Covid-19 nos boletins.
Na recomendação, é determinado que os dados devem ser preenchidos dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atendimento nos casos sob suspeita ou confirmados de Síndrome Respiratória Aguda, a SARS-CoV – 2, e de Covid-19.
Essas informações devem também ser disponibilizadas nos boletins divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs/AL). A recomendação pede também a ratificação dos boletins já divulgados, contendo essas informações destacadas.
A recomendação também orienta ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) que oriente os médicos atuantes no estado que preencham as fichas dos pacientes seguindo o critério de autodeclaração do usuário de saúde, e também seguindo a padronização adotada pelo IBGE.
Os destinatários têm até 72 horas após a notificação.
A redação do G1 entrou em contato com a Sesau e com o Cremal para saber se já foram notificados, e aguarda retorno.
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