TJ-SP mantém salões de beleza e clínicas fechados em Ribeirão Preto, SP

Prefeitura havia recorrido após Justiça suspender determinações do decreto municipal n°100, publicado em 27 de abril. Comércio fechado em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta terça-feira (5) a decisão que mandou fechar salões de beleza e clínicas odontológicas e estéticas, além de suspender a prestação de serviços em diferentes setores em Ribeirão Preto (SP).
A abertura desses estabelecimentos havia sido autorizada pela Prefeitura após publicação do decreto n°100, de 27 de abril.
O Executivo recorreu da decisão de primeira instância, em caráter liminar, ao argumentar que as regras foram adotadas após discussão técnico-científica e análise de profissionais e pesquisadores que integram o Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
Ainda segundo a Prefeitura, todas as ações previstas no decreto municipal estão respaldadas pelos decretos estaduais.